Após denúncias, fiscalização autua instaladoras clandestinas de GNV em São José

Policiais civis da Deic (Diretoria Estadual de Investigações Criminais) e fiscais do Inmetro-SC (Instituto de Metrologia de Santa Catarina) iniciaram, nesta terça-feira (9), uma ação de fiscalização a instaladoras clandestinas de kits de GNV (Gás Natural Veicular).

Uma delas, em São José, funcionava em uma casa no bairro Areias sem nenhum tipo de licença para funcionamento pelo Inmetro e foi autuada.

DEIC e Imetro promovem fiscalização a instaladoras clandestinas de kits de Gás Natural Veicular – Polícia Civil/Reprodução/ND

A ação foi resultado de uma investigação instaurada pela Delegacia Fazendária da Deic, que chegou à instaladora clandestina após denúncias.

Chegando ao local, policiais e fiscais constataram que a empresa funcionava de forma irregular, com instalações dos kits sem devida autorização.

A autuação em São José foi promovida após a Deic obter mandado judicial de busca e apreensão.

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Segundo o delegado da Delegacia Fazendária da Deic, Pedro Mendes, a fiscalização tem como objetivo cumprir a legislação do Código de Defesa do Consumidor e evitar acidentes, já que o GNV é produto perigoso.

“Esta é a primeira ação de várias que iremos fazer contra esse tipo de mercado clandestino e que ainda trabalha com produtos perigosos e de risco às pessoas”, alerta o delegado.

O presidente do Inmetro, Rudinei Luis Floriano, acompanhou a fiscalização e afirmou que a primeira frente dos trabalhos será nas instaladoras clandestinas, onde há cilindros e impera a ilegalidade .

“A operação com a Polícia Civil (Deic) é de extrema importância, pois temos muitas denúncias de empresas ilegais. O objetivo é aplicar a lei e também fazer um trabalho de conscientização”, destacou Floriano.

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