Após incêndio, Temer cria agência reguladora e mantém Museu Nacional sob UFRJ

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira (10) duas medidas provisórias como resposta do governo federal ao incêndio que destruiu o Museu Nacional no primeiro domingo de setembro. 

A primeira cria uma agência para a gestão de museus que hoje estão subordinados pelos ministérios da Cultura e da Educação. A Abram (Agência Brasileira de Museus) assumirá as funções que até agora são do Ibram (Instituto Brasileiro de Museus).

Segundo o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, a agência cuidará dos 27 museus hoje sob a guarda do Ibram, e também comandará a reconstrução do Museu Nacional. Ele, porém, continuará sendo parte da estrutura da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). 

“Importante destacar que o Museu Nacional continua sendo parte da estrutura da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A Abram será responsável pelas ações de reconstrução do Museu Nacional do Rio de Janeiro, devendo, para tanto, constituir um Fundo Patrimonial para arrecadar, gerir e destinar doações de pessoas físicas e jurídicas privadas voltadas à sua reconstrução e modernização”, diz nota da Casa Civil.

O governo estudava retirar a gestão do museu da universidade, que reagiu chamando a medida de autoritária. 

O presidente comparou a assinatura das medidas, feitas após a destruição de grande parte do acervo do museu bicentenário no Rio de Janeiro com a reforma do ensino médio.

“São coisas que tramitam há muito tempo sem que haja uma solução. E muito bem, em menos de duas semanas, nós estamos aqui apresentando soluções”, afirmou Temer. 

Desde o incêndio, o governo Temer tem sido criticado pela falta de recursos para a manutenção do Museu Nacional. Apesar da proposta de reconstrução do edifício, o principal prejuízo é a destruição do acervo do museu, que tinha 200 anos e é irrecuperável.

A Abram será organizada na forma de Serviço Social Autônomo, como o “Sistema S”, ao contrário do Ibram, uma autarquia. De acordo com a Casa Civil, a nova agência contará com R$ 200 milhões. 

Também será criada uma secretaria no MinC para a gestão dos museus. De acordo com Sá Leitão, caberá à Secretaria de Museus e Acervos Museológicos a supervisão dos acordos feitos entre os museus e a nova agência. 

A segunda, dos fundos patrimoniais, tem como objetivo estimular doações privadas para projetos de interesses públicos. Esta MP não se dirige apenas aos museus, podendo ser utilizada para a criação de fundos em outros âmbitos. 

Os dois textos serão encaminhados para o Congresso, onde têm de ser votados. 

Sá Leitão também anunciou que ficará disponível no site do ministério uma “visita virtual” ao Museu Nacional, feita pelo movimento Juntos Pelo Rio, que recriou com fotos os ambientes queimados no incêndio.

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