Audiências vão discutir PEC que veda Taxa de Proteção Ambiental em SC

Atualizado

Na reunião desta terça-feira (18) da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, foram definidos os dias para a realização de audiências públicas em São Francisco do Sul, Porto Belo e Biguaçu. A agenda prevê que os encontros serão realizados nos dias 2, 4 e 9 de março.

Reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente – Foto: Fábio Queiroz/Agência AL

Os encontros têm o objetivo de discutir a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 1/2019, que veda a cobrança da Taxa de Proteção Ambiental no Estado.

A proposição, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), presidente da comissão, tem como relator o deputado Marcius Machado (PL). “Como a PEC é de grande relevância, é justo que a Assembleia Legislativa ouça a população impactada pela cobrança desta taxa”, declarou Marcius.

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