Ausência de plano regional de desenvolvimento desafia municípios da Região Metropolitana

Cidades discutem seus problemas de forma isolada e ignoram a integração

Janine Turco/ND

Mobilidade urbana não é trata de forma conjunta pelos municípios

As cidades de Biguaçu, Florianópolis, São José e Palhoça dependem umas das outras no que tange mobilidade urbana e descarte de resíduos sólidos, mas na hora de delinearem o futuro em seus planos diretores não dialogam e acabam indo uma para cada lado. Abastecimento de água também é assunto que liga esses municípios, assim como uso da água e da orla marítima. Observando esses aspectos, um plano de desenvolvimento regional se torna urgente, mas ainda nem saiu do papel. 

Quando o tema é resíduos sólidos, Palhoça, Biguaçu e Florianópolis apresentam propostas. Na Capital, por exemplo, a intenção apontada no Plano Diretor, ainda em fase de elaboração, é instalar núcleos de coleta nos 13 bairros da cidade e incentivar a reciclagem de resíduos.  

As idéias são boas, mas não há data para a implantação que evitaria o envio de 12 toneladas diárias de lixo para Biguaçu.  Palhoça por sua vez contará com a coleta seletiva, a partir do mês de maio. No entanto, o trabalho que será realizado pela Proactiva, empresa vencedora da licitação pública, será o de recolher os resíduos e enviá-los para Biguaçu, onde a empresa mantém um aterro sanitário.  Lamentavelmente São José ainda não discute a destinação de seus resíduos em seu plano diretor. 

A mobilidade urbana é uma das principais fragilidades da região. Sem um sistema de transporte público de qualidade para os mais de 120 mil usuários, avenidas como Beira- mar de São José e Ivo Silveira registram congestionamentos por mais de quatro horas, a cada manhã, e de outras quatro ou cinco horas no fim de tarde.  Os gargalos também são registrados nas pistas centrais e nas marginais das rodovias BR-101 e 282.  Para esse tema, que complica a vida de quem precisa chegar ou sair da Capital, a solução mais próxima será a alça de contorno viário, que ligará Palhoça e Biguaçu.  

Região Metropolitana pode ser regulamentada em três meses

Para fomentar as discussões em âmbito regional e facilitar a vinda de recursos federais, a SDR da Grande Florianópolis (Secretaria de Desenvolvimento Regional) enviou há 30 dias um ofício ao governador Raimundo Colombo solicitando a regulamentação da Região Metropolitana. A esperança do diretor-geral da SDR, Flávio Bernardes é de que a Região Metropolitana esteja regulamentada em no máximo 90 dias. “Mandamos o ofício ao governador. Estamos discutindo com os prefeitos a regulamentação e com a Secretaria de Planejamento do Estado”, afirmou Bernardes sobre as ações realizadas para que os 13 municípios da região possam reivindicar os recursos federais com mais eficácia. A Região Metropolitana estará vinculada à SDR que discutirá de maneira regional os temas que unem os municípios, como lixo, água, e mobilidades, dentre outros”, garantiu o diretor-geral. Temas como o transporte coletivo seriam discutidos de forma conjunta, para buscar soluções como a falta de terminais de integração fora da Capital. Essa falta de planejamento atrapalha a rotina e deixa reféns dos congestionamentos os usuários de transporte coletivo e particular. (Colaborou Aline Torres)

Como cada município trata questões que o interliga com os outros

Biguaçu

Em Biguaçu as discussões sobre o Plano Diretor começaram 2006. Em 2009 o projeto foi aprovado pelo Legislativo. Mas, devido ao crescimento da cidade o Plano Diretor precisou de readequações. De acordo com a diretora de planejamento urbano de Biguaçu, Simone Berreta as tabelas de zoneamento, ocupação de solo e aproveitamento de terrenos estão prontas. “Nosso Plano é participativo. Fizemos dezenas de reuniões com a comunidade para ouvir seus anseios”, afirmou, adiantando que uma audiência pública será realizada no dia 15 de maio. Posteriormente o projeto do Plano Diretor será enviado à Câmara de Vereadores para apreciação e votação.  

Lixo: A cidade continuará recebendo os resíduos sólidos e material reciclado da região. 

Água potável: Não há discussões.

Mobilidade: Estão previstos alargamentos das vias para melhorar o transporte.

Uso da orla: Não há discussões.

Transporte coletivo: Sem discussão

 

Palhoça

Palhoça elaborou durante três anos o seu Plano Diretor juntamente com a Codesc (Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina). Os estudos foram finalizados e entregues à prefeitura em dezembro de 2011. Desde então o material é analisado por cada secretaria municipal. A expectativa é de que até o mês de junho o projeto seja enviado ao Legislativo para votação. Entre outros temas foram discutidos a verticalização da Baixada do Maciambu, onde será implantada a Costa do Tabuleiro para desenvolvimento da região Sul. 

Lixo: A coleta seletiva será implantada a partir do mês de maio. Os resíduos seguirão para Biguaçu.  

Água potável: Serão investidos R$ 15 milhões na construção da estação de tratamento de água na região Sul. Até o momento os moradores do Sul retiram água de poços artesianos. 

Mobilidade: Estão previstos alargamentos das vias para melhorar o transporte, bem como construção de pontes para melhorar a mobilidade entre os bairros. Dispensando ao máximo o uso da BR-101.

Transporte coletivo: Há um investimento no sistema de transporte coletivo, no valor R$ 10 milhões realizado pela iniciativa privada. A Jotur está finalizando a construção do ternimal de passageiros no bairro Ponte do Imaruim.

Uso da orla: O transporte marítimo está em fase de projeto. Também está prevista a construção da avenida Beira-rio Mar, que ligará o bairro Ponte do Imaruim ao bairro Pachecos. 

 

São José

Em 2004 o Plano Diretor foi concluído e enviado à Câmara de Vereadores, onde não foi nem analisado. Em 2005 o então prefeito Fernando Elias solicitou o material para inserir novos artigos. Dois anos depois o documento voltou ao Legislativo, mas, não foi aprovado porque estava sem a assinatura de Elias. Desde 2011 os textos passam por revisões técnicas. No entanto, será necessária a licitação de uma empresa para fazer os estudos complementares. O único artigo que está na Câmara para votação é o código de obras do município. 

Lixo: Os resíduos sólidos e materiais da coleta seletiva continuarão sendo enviados para Biguaçu

Água potável: Não há discussões.

Mobilidade: A ampliação da SC-407, já em andamento, é a principal obra para melhorar o tráfego NE região sul do município.

Transporte coletivo: Será construído um terminal rodoviário na avenida beira-mar de São José, ainda em 2012. No local passarão linhas de ônibus municipais e intermunicipais. 

Uso da orla: Não há discussões.

 

Florianópolis

O anteprojeto proposto pela Prefeitura de Florianópolis é composto por 373 artigos. O conteúdo foi detalhado para comunidade em quatro encontros: no período de 9 a 12 de abril. Foram debatidos os tópicos modelo da cidade e gestão, uso e ocupação do solo e instrumentos urbanísticos, mobilidade e acessibilidade e meio ambiente e patrimônio cultural. E se aprovado o Plano Diretor será encaminhado à Câmara dos Vereadores até o final do semestre.

Água potável: Sem discussão para o tema.

Lixo: A coleta de lixo será modificada. O aterro será descentralizado em núcleos menores, nos 13 bairros da cidade, para melhorar a manutenção, incentivar a reciclagem e diminuir o trajeto percorrido pelos garis.

Uso da orla: Um artigo contempla a discussão sobre a orla. Serão organizados espaços distintos para pesca, maricultura, trânsito de barcos e lazer. 

Mobilidade: As rodovias SC-401 (Centro ao Norte da Ilha) e a SC-405 (Sul) serão interligadas. Esse será o principal eixo viário da Capital. Ao lado haverá uma ciclovia e áreas verdes.

As ciclovias têm destaque no mapa de mobilidade: serão implantadas em todos os bairros da Ilha. Na ponte Colombo Salles haverá um trajeto para as pedaladas, ligado ao Continente.

O transporte marítimo será instalado em três pontos: Norte, Sul e Centro. O projeto é que balsas conduzam pessoas, cargas e automóveis.

Transporte coletivo: A pista da SC-405 será alargada, e ganhará dois corredores para o fluxo do transporte coletivo – que pode ser trem ou ônibus. 


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