Bombeiros fecham boate superlotada no centro de Florianópolis

Atualizado

Uma boate localizada no Centro de Florianópolis precisou ser fechada na noite de sexta-feira (17) em função da superlotação.

Fiscalizações ocorrem em casas noturnas durante a alta temporada – Foto: Divulgação/CBMSC/ND

A ação fez parte de um programa do Corpo de Bombeiros Militar que fiscaliza casas noturnas da Capital, no horário de funcionamento, durante a alta temporada. O objetivo é prezar pela segurança do público e funcionários das casas. No último final de semana, a vistoria ficou restrita à região central da cidade.

Segundo o tenente Murilo Pedro Demarchi, que participou das vistorias, a equipe dos bombeiros chegou na boate 1007 por volta da 00h30.

Foi solicitado o controle de público do local e constatado que a quantidade de pessoas presentes estava acima do limite permitido, que é de 300. O cálculo da ocupação é baseado no tamanho do estabelecimento. Neste momento foi determinado o fechamento do local e a retirada das pessoas.

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A casa foi multada porque o sistema de controle de público, que garante a segurança de quem está no local, foi ineficiente. Por isto foi aplicada multa de R$ 200 por infringir duas normas dos bombeiros que tratam do sistema de saídas de emergência e  infrações administrativas. A multa foi entregue ao estabelecimento na segunda-feira (20).

A Polícia Militar fez um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência), registrado quando a infração é de menor potencial ofensivo. No entanto, o termo pode acarretar em multa e seis meses de detenção.

A superlotação é considerada um crime contra as relações de consumo, conforme o Código de Defesa do Consumidor, que foi alterado pela lei Kiss – 13.425, de 30 de março de 2017.

O que diz a casa noturna

Na página do evento no Facebook, a casa informou que houve um “pequeno problema no sistema” e, por isso, teve que encerrar a festa mais cedo. Nesta quarta-feira (22), a boate 1007 enviou à reportagem do ND+ uma nota sobre o ocorrido:

Na última sexta feira, após vistoria do Corpo de Bombeiros que informou possível divergência em funcionamento, a gerência do estabelecimento, priorizando como sempre a segurança de seus clientes e colaboradores, optou imediatamente pelo encerramento das atividades antes de qualquer esclarecimento dos fatos.

Feito isto, a casa voltou a operar regularmente, em sua completa legalidade e segurança no dia seguinte.

O 1007 reafirma sua responsabilidade com a segurança de clientes e colaboradores, assim como agradece a atenção e profissionalismo do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina em direção ao mesmo“.

Vistoria 

De acordo com o comandante do 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, coronel Diogo Losso, a operação de fiscalização ocorre a cada 15 dias, desde dezembro de 2019, por iniciativa dos bombeiros. A operação, segundo ele, abrange toda a cidade.

A corporação ainda informa que as fiscalizações tem o intuito de verificar se o local encontra-se com a capacidade de público condizente com o que foi aprovado anteriormente pelo Corpo de Bombeiros, se os sistemas preventivos encontram-se instalados e em perfeito funcionamento, se as saídas de emergência encontram-se desobstruídas e se há utilização de artefatos pirotécnicos no interior do prédio (o que é expressamente proibido).

A obstrução das saídas de emergência e a superlotação são os problemas mais comuns encontrados durante as vistorias. Caso algum estabelecimento seja denunciado por descumprir uma norma, há uma equipe de bombeiros de plantão.

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