Briga pela saúde ou disputa pelo poder?

Marcelo Oliva

Acupunturista e professor universitário de medicina chinesa

oliva@cieph.com.br

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Até agosto de 1995, os médicos que praticavam acupuntura eram vistos como  charlatões pelo Conselho Federal de Medicina e discriminados por seus colegas, mas já faziam parte de associações e participavam de congressos. Todos formavam  um bloco único de “acupunturistas”, até que uma resolução determinando a acupuntura como atividade profissional do médico mudou tudo (Res. CFM 1455/95).

Neste momento começa uma batalha árdua buscando o reconhecimento dessa prática somente para os médicos. Chegaram a criar a “Acupuntura Médica” para tentar uma diferenciação maior dos acupunturistas “não médicos”. Com toda essa disputa, no início do século 21 os conselhos de classe da saúde resolveram baixar resoluções para seus membros e garantir que o trabalho fosse realizado de forma regulamentada.

Após 11 anos de pleito entre o CFM e os conselhos de saúde, temos uma  nova situação: o julgamento da 7ª. Turma Suplementar do TRF, 1ª. Região, deixaria sem efeitos as resoluções dos conselhos Coffito, CFF e CFP, que reconhecem a especialidade da acupuntura. A profissão não é abalada por esta sentença, pois a regulamentação profissional é matéria exclusiva da União. Não é uma sentença judicial que delimita, cria ou extingue uma  profissão, Por outro lado, direitos adquiridos continuam preservados (Constituição Federal, Art. 22, in. XVI, 2ª. parte).

Tendo ciência dos fatos, podemos citar outros tão importantes quanto estes, pois a  sentença de um processo  judicial que foi iniciado há quase 12 anos não considerou fatos novos que freiam esta tentativa de reserva de mercado: o processo nº. 2003.72.00.003442-0 da 6ª. Vara Federal de Santa Catarina de 2004 sentencia ao CRM-SC a não se pronunciar alegando que a acupuntura seja  exclusiva do exercício médico, pois este  conselho não pode delimitar o exercício profissional do acupunturista. A portaria MS 971/06 do M.S. implanta  a acupuntura  em caráter multiprofissional no SUS e a Portaria NR 07-DGP do Exército, em 2009, incorpora a acupuntura em todos os hospitais  do Exército para os especialistas em acupuntura.

Se a acupuntura sobreviveu a mais de 5 mil anos de desentendimentos humanos, começando na China e chegando aqui no Brasil, não será uma tentativa a mais de reserva de mercado que irá acabar com ela. A grande questão é: a acupuntura como é praticada pela categoria médica se perde e se distancia do que preconiza a acupuntura tradicional, bem como a acupuntura que o público em geral vem buscar. Estão os médicos preparados para dar a atenção e o atendimento necessário como prevê a verdadeira medicina tradicional chinesa? As escolas de acupuntura para  médicos têm cada dia menos alunos, chegando até a fechar as portas por falta deles, portanto a profissão do acupunturista prevalecerá a tudo isto.