Carlos Moisés (PSL) fala sobre os primeiros meses à frente do governo de Santa Catarina

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Depois de 58 dias de governo, completados nesta quarta-feira (27), Carlos Moisés (PSL), aos poucos, vai imprimindo o estilo que busca dar para sua gestão a frente do Estado. É pouco tempo para opiniões sobre a qualidade da gestão, inclusive por conta dos desafios que o posto exige e dos gargalos históricos a serem enfrentados. Às vésperas de completar dois meses no mais alto posto do Executivo estadual, o governador foi sabatinado por jornalistas do Grupo RIC e falou dos principais assuntos que movimentaram a agenda do governo nesses quase dois meses.

Carlos Moisés fala dos principais temas do governo a jornalistas do Grupo RIC – Marco Santiago/ND

O governador abordou desde a obra da ponte Hercílio Luz, do qual manteve a previsão de conclusão da obra ainda este ano, e falou de investimentos em infraestrutura e no sistema penitenciário, setores que poderão contar a participação da iniciativa privada.

Moisés também falou sobre a situação financeira dos cofres públicos e confirmou que a possibilidade de atraso de salários no funcionalismo a partir de junho é real. Ele disse que o assunto deverá ser discutido com os demais poderes que dividem o orçamento do Estado e que o governo está buscando soluções para contornar a previsão econômica.

Demonstrando disposição para arrumar a casa, e mesmo diante da polêmica gerada com os setores produtivos, o governador também explicou sobre o decreto que suspende as isenções fiscais a partir de abril e diz que vai manter sim isenções, mas com regras claras e para itens específicos.

Ele ainda falou em melhorar a gestão da Saúde, através de controle dos gastos, e disse que o Estado “ainda joga muito dinheiro fora”. Por fim o governador anunciou que já há uma aproximação entre o Executivo e o judiciário, principalmente nas ações de combate ao crime organizado.

Veja as respostas do governador para cada um dos temas debatidos.

  • O partido de Moisés não participou ativamente da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que será palco de votações importantes para o Estado. Sobre a relação com o legislativo, o governador disse que não precisa “conversar ao pé do ouvido” com deputados para ter seus projetos aprovados: “São poderes independentes, devem ser harmônicos entre si. Eu particularmente entendo que eu não preciso conversar ao pé do ouvido com nenhum deputado. Eu lanço projeto, que é publico, a sociedade vai avalizar e cabe à Assembleia acatar, rechaçar ou promover ajustes. Não imagino que a Assembleia Legislativa dê qualquer outra resposta que não seja a de apoio ao governo. Eu nem consigo imaginar”.
  • Aguardada para breve, a Reforma Administrativa que será encaminhada à Alesc já vem sendo testada na prática, segundo Moisés. Segundo o governador, a proposta vai enxugar a máquina pública com a extinção e supressão de estruturas, o que vai impactar também na redução de comissionados e de custeio. “Nesses dois meses nós estamos atuando como se a reforma já estivesse aprovada. As principais ações já são praticadas, por meio de decreto. O Estado, hoje, já funciona com 10 secretarias, que eram 15 setoriais. Nós não aguardamos a reforma ser aprovada na Assembleia Legislativa para praticar esses atos. Quando temos duas pastas nós fazemos com que um secretário assine pelas duas. A partir daí é que vêm os cortes. O que vamos encaminhar para a Assembleia é essa estrutura já testada. Eu já eliminei a Secretaria de Segurança Pública, na prática, mas por questão de mera legalidade o secretário já atua na função de conselheiro [a pasta vai se transformar em Conselho Superior de Segurança Pública, onde o presidente, com status de secretário, é escolhido através de rodízio entre os titulares das respectivas pastas que compõe a segurança]”.
  • De cartão postal a símbolo do descaso com o dinheiro público, a ponte Hercílio Luz também é tratada como uma prioridade para o governador Moisés. Segundo ele, não há mais que se voltar atrás ou pensar em adiar o cronograma de obras. “É como se você tivesse fazendo um tratamento de Saúde e no meio do tratamento você descobre que precisa fazer novo tratamento e precisa investir x, se não vai morrer. A ponte Hercílio Luz é mais ou menos isso. Nós estamos em uma altura que não podemos mais olhar pra trás. Eu concordo com o que se fala, que ela é uma esponja de recursos públicos, que talvez tenha havido má gestão. Eu vou olhar daqui pra frente e vou concluir essa obra. Para trás, nós vamos olhar através da CPI que está sendo instalada na Assembleia Legislativa que trás à tona todas as dúvidas sobre o que foi feito. Nós vamos terminar a ponte com as melhores propostas possíveis para a utilização dela”.
  • A gestão de Moisés já iniciou com o decreto que suspende os incentivos fiscais assinado pelo ex-governador Pinho Moreira (MDB) em vigor. O assunto tem gerado manifestados de importantes setores da economia catarinense que cobram do governo alguma atitude para evitar que valores sejam repassados, por exemplo, nos produtos da cesta básica. Moisés disse que pretende organizar o sistema de concessão de isenções e que vai acabar com os chamados “incentivos de gaveta”. “Essa é uma atitude que precisa ser revista. Temos que dizer para o cidadão porque nós entregamos o benefício fiscal e qual o resultado. Estamos focando no agronegócio, na cesta básica, o leite, madeira. Temos uma lista. O que vamos fazer primeiro é criar a regra, que já vai conter alguns incentivos. Porque o benefício não pode ser concedido aleatoriamente, muito menos de gaveta, escondido. Se eu concedo benefício fiscal que beneficia uma minoria da população o Estado está perdendo na arrecadação e andando muito mal nessa questão. Se liberamos seis bilhões em incentivos fiscais e não temos dinheiro para pagar a folha alguma coisa está errada”.
  • A saída para melhorar a situação das estradas é concessão de rodovias, disse o governador. Moisés apresentou dado de que 74% das estradas catarinenses foram avaliadas como ruins ou péssimas e que em conjunto com o governo federal deve trabalhar para consolidar novo modelo para algumas vias importantes do Estado. “Não vejo outro caminho se não partirmos para a concessão de rodovias. É óbvio que arrecadando mais o Estado tem mais dinheiro para investir. Nós já estivemos em Brasília tratando sobre isso. O processo de concessão das rodovias é tão moroso que já está sendo iniciado. Podemos agregar rodovias estaduais com federais”.
  • A possibilidade de parcerias público privadas no sistema prisional também foi sinalizada pelo governador. Nós encaminhamos pedido a Brasília de R$ 28 milhões para ampliação de vagas. Mas penso também que temos que rever o modelo. No Rio de Janeiro tive acesso a projeto vertical para cinco mil vaga, que é praticamente o déficit que temos aqui, e me agradou muito principalmente pelo custo benefício diante do número de vagas. Penso que o uso mais adequado da tornozeleira eletrônica pode ser o caminho.

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