Caso Norival Silva: Justiça aguarda laudos do presídio e IGP

Arquivo/ND

Juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Joinville, aguarda esclarecimentos da direção dopresídio e laudos do IGP para decidir se concede ou não a prisão domiciliar ao ex-secretário estadual de Saúde

O juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Joinville, aguarda esclarecimentos da direção do Presídio Regional de Joinville e laudos do IGP (Instituto Geral de Perícias) para decidir se concede ou não a prisão domiciliar ao ex-secretário estadual de Saúde Norival Silva, preso desde 26 de fevereiro, no Presídio Regional.

Segundo a defesa, Norival tem 65 anos, é cardiopata e toma medicamentos regularmente. A família alega “impossibilidade de o ex-secretário receber tratamento médico na unidade prisional”. Sobre esta questão, Buch determinou à direção do presídio esclarecimentos e providências em 24 horas. 

A pedido da defesa, o magistrado também analisa a transferência do ex-secretário do presídio para a penitenciária industrial. Quanto ao pedido de prisão domiciliar, o magistrado deu prazo até quinta-feira (17) para que o IGP (Instituto Geral de Perícias) apresente os laudos sobre o quadro clínico do ex-secretário. O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) também dará seu parecer.

Até lá, segundo a Justiça, Norival deverá cumprir pena em regime fechado. Este é o segundo pedido de prisão domiciliar formulado pela defesa do ex-secretário. O primeiro foi negado pelo magistrado há duas semanas.

Primeira sentença
A primeira sentença de prisão de Norival foi decretada em 2009, quando o ex-secretário foi condenado a pena de 12 anos por corrupção passiva e formação de quadrilha por irregularidades no pagamento de fornecedores das secretarias estadual e municipal de Saúde. Dois anos depois, o Tribunal de Justiça manteve a acusação de corrupção passiva e a pena foi reduzida para quatro anos e seis meses de prisão.

Novo entendimento
Como o processo permitia recurso, Silva permanecia em liberdade. Mas uma recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que autoriza a prisão de réus condenados em segunda instância, sem aguardar o esgotamento de todos os recursos, possibilitou que o ex-secretário fosse preso.

Valor das diárias
Nesta quarta-feira (16), a Comissão de Finanças deve analisar a emenda do vereador Sidney Sabel (PP) ao projeto de lei que propõe redução do valor das diárias de viagens dos parlamentares em 30%. Nesta segunda-feira, a proposta passou na Comissão de Legislação e Justiça.

Origem
A proposta inicial já foi aprovada na última semana nas comissões de Legislação e também de Finanças. No entanto, uma emenda apresentada pelo vereador Sidney Sabel (PP) forçou nova discussão. Depois de analisada pela Comissão de Finanças, todo o projeto poderá ser levado à votação em Plenário. 

Ato público
Servidores da Policlínica Boa Vista farão ato público em 28 de março, a partir do meio-dia. Os trabalhadores exigem que a Prefeitura retome as reformas até o dia 28, caso contrário, poderão paralisar por tempo indeterminado.

Riscos
Segundo o Sinsej (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville e Região), desde abril de 2015 funcionários esperam a finalização das reformas no local. Eles temem a queda da caixa d’água. O sindicato afirma que o prédio tem diversas salas em obras não finalizadas, com exposição dos materiais de construção.

Divulgação/ND

Apaixonado pelo colorido das flores, o jornalista Ruy Ferrari registra mais uma espécie típica de nossa Mata Atlântica

Zoneamento
As comissões de Legislação e de Urbanismo promovem nesta terça-feira e audiência pública para debater projetos de lei complementar de autoria da Prefeitura que fazem alteração de zoneamento para permitir a instalação de antenas de telefonia celular nos bairros Jardim Paraíso, Zona Industrial Norte, Jardim Sofia, Floresta, Nova Brasília, Iririú, Petrópolis, Itinga, Paranaguamirim, Parque Guarani, Fátima, Vila Nova e Pirabeiraba.

Refrigeração
A Embraco participou, na semana passada, da AWE Expo 2016, um dos mais importantes eventos no segmento de refrigeração, ar-condicionado e aquecimento do mundo, que ocorreu em Xangai, na China.

Portfólio
A empresa apresentou seu portfólio completo para o mercado doméstico e promoveu ações de interação com os visitantes. Focada em inovação, a multinacional, com sede em Joinville, é uma das maiores fabricantes mundiais de compressores herméticos para refrigeração.

Reserva financeira
Pesquisa realizada pelo SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e pelo portal de Educação Financeira – Meu Bolso Feliz apontou que a poupança é o investimento mais comum, citado por 75% dos consumidores brasileiros. Sete em cada dez poupadores usaram parte de seus investimentos para cobrir gastos mensais no último ano.

Loading...