Catarinense assume a presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Atualizado

A nova Administração do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) toma posse amanhã, às 15h, em Porto Alegre. O desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, natural de Joaçaba, no Meio Oeste do Estado, assume a presidência.

O desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle assume como vice-presidente e a desembargadora federal Luciane Amaral Corrêa Münch, como corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região. Os magistrados serão responsáveis pela gestão do tribunal durante o biênio 2019-2021. A cerimônia acontece no Plenário do TRF4.

Desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus – Divulgação/TRF4

Após sua eleição, que ocorreu em abril, o novo presidente enfatizou seu desejo de que a corte siga como uma instituição firme e voltada ao jurisdicionado. “Pretendo ter uma Presidência aberta e à disposição de todos para que, juntamente com os outros membros da Administração, possamos manter a corte firme, forte, serena e harmônica, sempre pensando no futuro. Tenho certeza que todos contribuirão para isso. O TRF4 é forte na união dos seus membros. Quem ganha é o usuário do serviço público chamado Poder Judiciário”, declarou Laus.

O TRF4 atua em ações que envolvem o Estado brasileiro, seja a própria União ou autarquias, fundações e empresas públicas. Os cinco tribunais regionais federais são responsáveis por julgar recursos contra decisões de primeira instância, mandados de segurança contra ato de juiz federal, ações rescisórias, revisões criminais e conflitos de competência. A 4ª Região é composta pelos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Biografia

Victor Luiz dos Santos Laus tem 56 anos. Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), trabalhou como promotor de Justiça de Santa Catarina antes de assumir o cargo de procurador da República, no qual atuou por dez anos. Em 2002, assumiu a vaga de desembargador do TRF4 destinada ao Ministério Público Federal.

Foi membro do Conselho de Administração do TRF4 entre 2011 e 2013 e coordenador dos Juizados Especiais Federais em 2013. Foi coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) da Justiça Federal da 4ª Região no biênio 2015-2017. É o atual diretor da Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4, no biênio 2017-2019, e integra a 8ª Turma do tribunal, especializada em matéria penal, até a posse como presidente.

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