Celso de Mello empata votação sobre a 2ª instância

Atualizado

Responsável pelo 10º e penúltimo voto na discussão sobre a prisão após condenação em segunda instância, no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Celso de Mello empatou o placar em 5 a 5.

Ele se posicionou a favor da perda da liberdade apenas após o processo acabar, ou seja, quando não houver mais espaço para qualquer recurso (trânsito em julgado).

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Agora, caberá ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, dar o voto final e decisivo a respeito do tema. Caso vote contra a prisão após a segunda instância, o resultado do julgamento poderá beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros 4.900 presos.

Toffoli pode ainda apresentar uma terceira via, sugerindo que os réus só poderão ser presos após a pena ser confirmada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Placar

O placar empatado foi originado com os votos a favor da prisão após julgamento em segunda instância dos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia.

Ao lado de Celso de Mello, se manifestaram a contra a prisão antes do trânsito em julgado Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. (com informações do R7)

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