Fabio Gadotti

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Cesar Souza Jr: “Não estou focado em desconstruir governo”

Ex-prefeito comenta críticas, fala sobre o legado de sua administração e diz que "a atual gestão precisa de pelo menos um ano para começar a ser cobrada"

Avesso a entrevistas desde que deixou a Prefeitura de Florianópolis, Cesar Souza Jr (PSD) falou à coluna, na quarta-feira, sobre as críticas recebidas pelo governo que o sucedeu. Secretário do governo Raimundo Colombo (PSD) há dois meses, o ex-prefeito concilia sua agenda no Centro Administrativo com a apresentação de um programa matutino, das 7h às 8h, na rádio Guararema. Também voltou às atividades acadêmicas, como aluno do doutorado em Direito na Universidade John Kennedy (Buenos Aires). Confira a íntegra da conversa:

Cesar Souza Jr - arquivo ND
Cesar Souza Jr,  secretário de Assuntos Estratégicos

 


Como o senhor recebe as críticas feitas depois da transição na prefeitura?
Isso é um drama da velha política. Mais antigo do que andar para frente. A administração que chega tenta se escudar o máximo que pode e colocar todas as culpas – até quando chove ou deixa de chover – na gestão anterior. Mas acho que o prazo de validade desse tipo de ação está cada vez menor. Inclusive, já terminou. As pessoas nos elegem para dar solução. Não fiquei chorando. Não peguei uma prefeitura maravilhosa do Dário [Berger], assim como o Dário não pegou da Angela [Amin] e nem a Angela do [Sérgio] Grando. Não há dúvida que o atual governo, quando fechar esses quatro anos, também terá déficit. Não estou focado em desconstruir governo. Precisamos ter um pouquinho de paciência. É um momento difícil, um momento duro. Estou disposto a ajudar o município no que puder. E acho que precisamos ter um pouquinho de paciência. Um momento difícil, um momento duro. Não sou do partido do prefeito, mas com ele tenho uma relação respeitosa, que espero manter. É muito prematuro sairmos com cobranças desenfreadas. Era injusto quando eu era prefeito, acho injusto fazer isso agora também. Tomara que acertem.

A atual administração fala em descontrole financeiro e que a folha de pagamento duplicou em quatro anos.
Isso é uma mentira deslavada. Se tivesse duplicado nesse período, a prefeitura nem conseguiria pagar a folha. Temos uma estrutura de custos e todas as prefeituras padecem do mesmo mal. São penduricalhos jurídicos que se perpetuam. Não é exclusividade de Florianópolis, é no Brasil inteiro. Por isso, todas as prefeituras estão sempre flertando com o limite prudencial. Enfrentei quatro greves, mas a prefeitura nunca concedeu nada mais do que a inflação. O que há é um crescimento vegetativo e a necessidade de agregar serviços. Por exemplo, tivemos que reconstruir a assistência social, contratar mais de 150 pessoas por conta da falência do modelo da Aflov. Tem servi;os de saúde e de educação que tem uma expansão permanente. E isso não vai mudar. O aumento de gasto de folha caminha sozinho.

Mas no último mês de governo, houve problema para pagar a folha, não?
Paguei em dia todos os salários da minha administração. Poderia ter feito, como outros fizeram, deixar toda a folha ao outro prefeito. Porque o vencimento é 5 de janeiro. Não fiz. Pagamos 80% dos salários e no dia 31 de dezembro, com a entrada dos recursos da repatriação, havia dinheiro em caixa para pagar todo o saldo remanescente até o dia 5o dia útil do outro  mês.

Outra crítica é de que o senhor teria assinado o plano de cargos e salários sabendo que não teria como cumprir.
Isso é uma grande mentira. O PCCS que fizemos tem uma cláusula que diz que a aplicação não poderá ultrapassar os limites da lei de responsabilidade fiscal. O instrumento de controle da evolução do plano está na própria lei. Toda essa confusão que se criou foi absolutamente desnecessária, tanto que se voltou atrás em tudo [Gean Loureiro mandou projeto para mudar o PCCS, mas recuou diante de pressões dos servidores].

O senhor se orgulha do seu legado à frente da prefeitura? Qual o balanço cinco meses depois de deixar o cargo?
Florianópolis não passou por nenhuma crise severa, atravessou a turbulência econômica sem atrasar um único mês de salário. Temos a maior carteira de investimentos em infraestrutura da história da cidade, tanto que a tual gestão está tocando o que conseguimos a duras penas. Entregamos a cidade com a melhor saúde do Brasil, que não era, e a melhor educação entre as capitais.

Como foi essa transição da saída da Prefeitura para a secretaria e o início do doutorado em direito na Argentina?
É como descer de um carro a 300 Km/h e pegar outro que anda mais devagarzinho. Você consegue pensar mais, agir de maneira mais, digamos assim, normal. Estou com atividades na área da comunicação, atividades acadêmicas e esse trabalho com o govenador. Tem sido muito positivo, proveitoso. Estou bem animado com o que a gente tem pela frente.

Depois que deixou a prefeitura, o senhor preferiu a discrição e procurou não falar. Por quê?
Precisava reorganizar a minha vida. Inclusive do ponto de vista pessoal, porque na prefeitura a gente deixa tudo para segundo plano. Em janeiro e fevereiro me dediquei ao doutorado [em Direito, na Universidade John Kennedy, em Buenos Aires]. E acho que é um primeiro momento em que a gente tem que deixar o governo que entra colocar suas propostas, suas ações. Foram quatro anos de uma exposição muito forte, diária, e é natural que a gente tenha um momento inicial com um pouco mais de resguardo público. Até para refletir sobre os caminhos futuros.

Quais as principais missões que o governador Raimundo Colombo (PSD) passou à Secretaria de Assuntos Estratégicos e que o senhor está tocando?
Temos dois focos. Um deles é o dia de ação do governo, um programa onde todos os secretários vão às regionais mensalmente – já temos o calendário montado até o ano que vem. Fizemos a primeira, no dia 24 de maio, e a partir de agora teremos uma por mês. Cada secretário vai à regional, coleta demandas, visita os pontos, e a nossa secretaria faz toda essa organização disso. Depois a gente coleta aquilo que foi tratado e dá vazão às demandas das comunidades, com a presença física dos secretários. Para tirar o governo só de Florianópolis e fazer de maneira organizada e sistematizada a ida das secretarias para as diferentes regiões do Estado.  E a segunda incumbência é o estudo das consequências sociais das demandas judiciais que Santa Catarina tem. Proporcionalmente ao tamanho da população, somos o Estado mais judicializado do ponto de vista ambiental. Agora, numa parceria com o Banco Mundial e a FGV (Fundação Getúlio Vargas), vamos fazer uma avaliação do que isso está impactando socialmente e economicamente. Até para que o Estado possa tomar posição em relação a isso.

Quais as principais demandas ambientais?
Primeiro, temos a questão da ocupação da orla.Tenta se vicejar que a faixa de 33 metros de área de Marinha é não edificante. Ela é, sim, edificável. Mas há hoje muitas ações judiciais nesse sentido, tentando impedir a ocupação da orla, mesmo de maneira ordenada, e também demolições. Não é o caso só dos beach clubs, são ações no Estado inteiro. Outa questão é sobre o que seria Área de Preservação Permanente. Alguns órgãos ambientais, e até o próprio MPF, têm feito uma interpretação muito extensiva do que seria APP. Isso também tem prejudicado muito. Um terceiro ponto é a nova demarcação de terras de Marinha, que está sendo feita pelo patrimônio da União absolutamente sem critério, avançou em diversos espaços e está fazendo com que as pessoas tenham que voltar a comprar aquilo que já lhes pertencem. São três temas que envolvem milhões de catarinenses. Santa Catarina quer entender o impacto dessas definições na sua economia para que a gente possa ter uma posição de Estado sobre esses temas ambientais mais controvertidos.

Que soluções o senhor vê para o poder público que, de modo geral, arrecada para pagar custeio e funcionalismo e se vê sem dinheiro para investimentos em obras?
A situação exige medidas duras. Uma das grandes asfixias econômicas da Prefeitura de Florianópolis hoje, o verdadeiro problema, é o custo previdenciário. Em médio prazo, vamos ter na Capital e outras cidades, o problema vivido atualmente, por exemplo pelo Rio Grande do Sul, onde o número de aposentados já é superior ao de efetivos. Esse permanente aumento de gastos do setor público é terrível. O Congresso aprovou uma medida interessante, quero ver se vai colar, que é só permitir o aumento de gastos no percentual do incremento de arrecadação. É o primeiro caminho. Mas a reforma que tem que ser feita é muito profunda. Um prefeito sozinho não faz na sua cidade. Tem que partir de Brasília e o primeiro passo para isso é o país atingir um nível mínimo de normalidade Precisamos mexer nessa estrutura de custeio dos municípios. Algumas vacas sagradas têm que ser enfrentadas, como a estabilidade absoluta.

E sobre a citação do nome do senhor na lista da Odebrecht?
Nunca vi ninguém da Odebrecht, nunca tratei e tive qualquer tipo de relacionamento com eles. Uma citação lateral, mas absolutamente inverossímil. Por sinal, essa empresa não tem nenhum interesse em Florianópolis. Fiquei muito surpreso e estou absolutamente tranquilo quanto a isso.  Essa situação não me afetou em nada.

O senhor planeja uma candidatura à Assembleia Legislativa ou à Câmara Federal?
Tem as duas possibilidades  e a terceira também, que não é ser candidato. Mas hoje a maior possibilidade é sair à Assembleia novamente. Gostei muito de ser deputado estadual, fiz um bom trabalho e com a minha experiência de prefeito posso contribuir. Mas ainda não há uma decisão 100% fechada e vai depender também de questões partidárias maiores.

Passa pela cabeça voltar um dia à Prefeitura de Florianópolis?
Não vou dizer que dessa água não beberei. A gente nunca sabe os caminhos que a vida vai tomar. Mas uma coisa posso dizer: só teria novamente esse desejo num momento de normalização institucional do país. As regras eleitorais têm que mudar. O sistema está absolutamente apodrecido. E isso também foi uma das razões que me desestimularam a desistir da reeleição. Eleições feitas com base em muita promessa, que se sabe que não vai cumprir. O modelo eleitoral acaba infantilizando o cidadão, porque tudo é simplificado e, na verdade, se tornando uma grande fonte de descrédito.

Precisa mudar a forma como os candidatos se comunicam com o eleitor?
Sim, essa eleição de musiquinha, de jingle, de promessa uma atrás da outra, nenhum eleitor engole mais isso. É uma das razões principais para o descrédito da classe política, que arrumou uma arapuca para si própria. Campanhas em que todo mundo vai fazer tudo, vai abrir 300 creches, todo mundo vai terminar todas as obras antes do primeiro ano do mandato etc.  Os programas eleitorais deveriam ser ao vivo, com a mesma produção para todo mundo. Talvez um debate por semana obrigatório, travado em bases reais

O Plano Diretor foi um dos assuntos que dominou sua campanha à prefeitura, com a promessa de resolver nos primeiros 12 meses e, mais de quatro anos depois, a cidade ainda discute o assunto, sem desfecho.
Primeiro, entreguei no primeiro ano, terminei, aprovei e sancionei. O que aconteceu é que houve uma judicialização do processo. Se exigiu que a prefeitura retomasse todas as audiências públicas que tinham sido feitas. O plano que está em vigência é o que nós aprovamos. Não era perfeito, mas era muito melhor do que o antigo. E estava ali para ser ajustado. Sinceramente, não sei como a gente vai sair disso. Qualquer coisa que desagrade o pessoal do núcleo gestor é absolutamente rechaçado pelo Poder Judiciário. Essa judicialização do processo, que não permitiu que a gente fizesse correção via Legislativo, colocou a cidade num emparedamento.

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