Chile terá em 2020 plebiscito sobre nova Constituição

Atualizado

O Congresso do Chile chegou a um acordo durante a madrugada de sexta-feira (15) para realizar, em abril de 2020, um plebiscito sobre uma nova Constituição que substituirá a atual, vigente desde a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). Há quase um mês o país registra confrontos em diversos pontos.

Protestos no Chile nesta terça-feira (29) – Foto: Reprodução/Redes Sociais

Depois de horas de intensas negociações, os principais partidos da oposição e a coalizão do governo firmaram um “acordo pela paz e a nova Constituição”, no qual se comprometem a convocar o plebiscito.

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Segundo o acordo necessário para modificar a atual Carta Magna, será promovida a realização de uma consulta em abril de 2020 para responder a duas perguntas.

A primeira perguntará se a população quer ou não uma nova Constituição. O outro questionamento será sobre que tipo de órgão deve redigir o documento: uma “Assembleia Mista Constitucional” ou uma “Assembleia Constitucional”, explicou o presidente do Senado, Jaime Quintana, membro do opositor Partido pela Democracia.

Assembleias

A Assembleia Mista Constitucional, impulsionada pelos partidos da coalizão do governo direitista, seria formada por 50% de cidadãos eleitos para isso e 50% de parlamentares em exercício, enquanto a Assembleia Constitucional, promovida pelos partidos da oposição, teria todos seus integrantes eleitos especificamente para isso.

A eleição dos membros de uma ou outra instância será realizada em outubro de 2020, coincidindo com as eleições regionais e municipais sob voto voluntário. Mas o voto para a nova Constituição, se o projeto for aprovado no plebiscito, será obrigatório.

O acordo de sexta foi aprovado em um Congresso no qual nenhuma das forças políticas conta com os dois terços necessários para fazer qualquer modificação na Constituição e após quase um mês de violentos protestos que deixaram 22 mortos e milhares de feridos e detidos.

O passo foi recebido com euforia pelo mercado após quase um mês de crise social, mas não foi suficiente para evitar uma nova manifestação.

“O acordo por uma nova Constituição é histórico e uma notícia muito boa (…). Hoje foi definitivamente despejada a Constituição de Pinochet. Há trabalho pela frente”, disse Jaime Bassa, professor de Direito na Universidade de Valparaíso.

Entre as primeiras reações positivas destacou-se a da Bolsa de Santiago, que começou o dia com alta de mais de 6%, enquanto o dólar registrava uma queda abrupta após atingir máximos históricos e superar os 800 pesos por dólar desde terça-feira, 12, quando houve um agravamento da violência.

Em quase 30 anos de democracia, nenhuma iniciativa para mudar a base da Constituição prosperou, principalmente em razão da oposição direitista no Congresso.

Novo protesto

Apesar do clima de esperança, uma grande marcha foi convocada na semana passada na Praça Itália, ponto crucial das concentrações que, desde 18 de outubro, colocam em xeque a estabilidade política e econômica do país de 17,5 milhões de habitantes.

Ricardo Belmar, gerente de uma loja de ferragens de 54 anos, disse que vai à marcha, mas em um clima de comemoração pela conquista. “É um dia histórico. Não tínhamos uma Constituição feita pelo povo. Era uma Constituição feita a portas fechadas”, afirmou ele, reproduzindo uma das principais queixas dos protestos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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