Ciclista é indenizado em mais de R$ 20 mil após cair em buraco sem sinalização

O Município de Florianópolis terá de pagar R$ 20,3 mil a um ciclista por causa de um acidente que ele sofreu em decorrência de buraco sem sinalização. A condenação judicial foi por danos morais e materiais. O valor foi calculado com base nos gastos com despesas médicas e prejuízo pelo afastamento das atividades profissionais. O acidente ocorreu em março de 2014.

Homem andava de bicicleta em uma via pública quando passou por um buraco sem sinalização e foi arremessado – Arquivo/Pixabay/Divulgação/ND

De acordo com a sentença, o homem andava de bicicleta em uma via pública quando passou por um buraco entre a calçada e uma caixa coletora de água e foi arremessado para frente, chocando-se contra o solo. O ciclista foi levado para o Hospital Governador Celso Ramos e atualmente aguarda por tratamento cirúrgico na fila de espera do SUS (Sistema Único de Saúde). As lesões de natureza grave, como a fratura nos dois pés, foram confirmadas em laudo pericial.

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A incapacitação para as atividades cotidianas também implicou no afastamento das atividades profissionais do ciclista por 270 dias e perda de uma viagem planejada com um ano de antecedência.

O município de Florianópolis alegou que não haviam provas de que o buraco teria causado o acidente. Porém, a vítima apresentou documentos como boletim de ocorrência, atestado médico e  imagens do local do acidente, comprovando os motivos e os danos sofridos.

A juíza substituta Ana Luisa Schmidt Ramos, lotada no Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, considerou que houve omissão do poder público, pois compete ao município a conservação da via ou, ao menos, a sinalização adequada de eventuais irregularidades. O dano, apontou a magistrada, também ficou materializado nos atestados, perícia e demais documentos anexados.

O autor da ação comprovou despesa de R$ 300 gastos com serviços médicos, valor fixado como indenização ao município por dano material. A quantia de R$ 20 mil foi determinada por dano moral devido ao abalo sofrido pelo ciclista nos momentos de dor e de incerteza quanto à plena recuperação. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça.

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