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Cirurgia plástica

No Brasil, existe um disseminado culto ao corpo, por nossa característica climática e exuberante litoral. A busca pelo ideal de beleza tornou o país o segundo maior mercado de cirurgias plásticas no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. Ocorre que, na mesma proporção que cresce o número de intervenções cirúrgicas com fins estéticos, aumenta o número de processos judiciais por erros médicos. Mas é importante que se faça uma distinção entre as cirurgias reparadoras, que visam a corrigir imperfeições físicas do paciente, pois comprometem sua saúde ou bem estar, e as meramente estéticas, onde o paciente busca o embelezamento. Nas primeiras, não há uma garantia de cura ou de um resultado específico, exigindo-se do médico apenas que ele aplique a melhor técnica e elevado grau de zelo profissional. Já nas puramente estéticas existe um compromisso com o resultado, que atenda as expectativas criadas pelo médico no paciente.

Divulgação/ND

“Toda intervenção cirúrgica pode apresentar resultados não esperados, independentemente da qualificação do profissional e da diligência, perícia e prudência com que realize o ato cirúrgico”.

Waldemar Zveiter, ministro aposentado do STJ

Erro médico
Apesar de a Justiça fazer claramente a distinção entre as cirurgias reparadoras e as estéticas, o CFM (Conselho Federal de Medicina), sustenta posição contrária. Para o CFM, nunca há o compromisso com o resultado, pois mesmo as intervenções meramente estéticas visam, em última análise, a assegurar a saúde física, psicológica ou social do paciente. Outra divergência entre os Tribunais e o CFM diz respeito à relação entre médico e paciente. Para a grande maioria dos Juízes existe uma relação de consumo, onde o médico é um prestador de serviços e deve se curvar às regras do CDC (Código de Defesa do Consumidor). Já o CFM alega que a saúde do paciente não é mercadoria, e que a medicina não pode garantir um resultado específico. Apenas em um ponto ambas as correntes são unânimes, quando tratam da responsabilidade do profissional da medicina. É que pelo CDC a culpa é presumida, havendo a inversão do ônus da prova. Mas no caso de alegado erro médico não é assim. A prova de que o profissional agiu com negligência ou imprudência (culpa) é sempre essencial.

Marketing
Se por um lado os órgãos de classe dos médicos afirmam que a saúde do paciente não é uma mercadoria. Por outro deixam seus associados livres para fazer amplo marketing sobre as maravilhas da cirurgia plástica, como se as intervenções estéticas fossem de baixo risco. E é essa posição ambígua que enfraquece a defesa dos médicos. É muito comum que, ao condenar um cirurgião plástico, o Juiz use a propaganda como justificativa para aplicar o Código Consumerista, pois através do marketing há a venda de expectativas, que conduzem à contratação dos serviços. Não raro, se observa também um acúmulo de indenizações, por danos morais, estéticos e materiais. É essencial que médico seja muito transparente, alertando o paciente sobre todos os riscos e eventuais sequelas da cirurgia, como cicatrizes, estrias ou outras. Somente a prova de que o cirurgião foi diligente, tanto nos esclarecimentos como nas advertências ao paciente, pode diminuir o seu grau de responsabilidade, com influência direta sobre o valor de eventual condenação.   

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