Cliente é indenizado após cobrança por conta inativa e nome colocado em lista de devedores

Um banco foi condenado a pagar uma indenização de R$ 15 mil a um cliente por persistir na cobrança de taxas relativas à manutenção de uma conta inativa. A decisão foi divulgada pelo 1º Juizado Especial Cível, da comarca de Joinville.

A sentença considerou que o banco adotou uma conduta indevida ao cobrar valores exclusivamente ligados a taxas bancárias, em uma conta inativa.

Além disso, o banco teria inscrito o nome do correntista no cadastro de inadimplentes.

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O consumidor só descobriu a situação quando, ao realizar uma compra, teve a transação negada por conta do nome estar no rol de maus pagadores.

De acordo com a Justiça, “independentemente de requerimento formal de cancelamento por parte do titular, tal prática é condenável”.

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