Condenação que obriga casal a ressarcir indústria em R$ 3,6 milhões é mantida pelo TJ

A 5ª Câmara do Direito Civil do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), manteve a condenação por dano material que obriga um casal a ressarcir em R$ 3,6 milhões uma indústria na comarca de Biguaçu, na Grande Florianópolis. A decisão em segunda instância foi proferida nesta terça-feira (22). A mulher, que ocupava o cargo de auxiliar de contas a pagar, de 2004 a 2011, utilizando a senha da conta da internet banking da empresa, desviou quase R$ 4 milhões para o pagamento de despesas pessoais, de suas lojas de vestuário e da igreja que frequenta. As informações são do TJSC. 

Além do casal, um representante comercial e a firma, de propriedade da ex-funcionária, também foram condenados solidariamente pelo dano material. A mulher ainda foi sentenciada pelo dano moral, porque ocupava cargo de confiança. Inconformados com a decisão de primeiro grau, o casal entrou com a apelação civil pedindo a nulidade do processo, mas teve o recurso parcialmente provido, por unanimidade, apenas para conceder a justiça gratuita. Os bens e contas bancárias dos envolvidos foram bloqueados.

Responsável por pagar as contas da empresa, a mulher realizou os desvios durante cinco anos, de 2007 a 2011. Segundo os autos, a ex-funcionária pagava os fornecedores das suas duas lojas de vestuário, assim como as contas de água, luz e telefone. Também foram comprovados os pagamentos de livros evangélicos e de bandas gospel com recursos da indústria.

Para inaugurar uma de suas lojas, a ex-funcionária pagou uma apresentadora de televisão para fazer a apresentação de um desfile de moda. O pagamento aconteceu pela modalidade virtual e a origem foi a conta bancária da indústria. O mesmo aconteceu com uma empresa de móveis que fornecia os mobiliários para as lojas de roupa e recebeu da mesma fonte pagadora. A ex-funcionária falsificava os extratos bancários para perpetuar a fraude.

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