Consórcio vencedor na licitação das obras no rio Mathias aguarda homologação em Joinville

Prefeitura quer iniciar execução em fevereiro, após cumpridas as últimas etapas burocráticas do processo licitatório

O consórcio formado pela Empreiteira Motta Junior, de Joinville, e pela Ramos Terraplenagem, de Blumenau, aguarda a homologação do resultado da licitação para começar as obras de contenção de cheias no rio Mathias, na região central da cidade. A Prefeitura divulgou o resultado do processo nesta quinta (16). Até o dia 22 (quarta que vem) corre o prazo legal para recursos, no caso de alguma das empresas concorrentes decidir por contestar a escolha. Não havendo contestação, o resultado segue para homologação, seguido da assinatura da ordem de serviço, que autoriza o consórcio a começar os trabalhos.

Leandro Ferreira/Arquivo/ND

Rio Mathias no encontro com o Cachoeira, em frente à Prefeitura de Joinville

As duas empresas venceram a licitação com uma proposta de R$ 45,8 milhões, valor 29,77% abaixo do orçamento inicialmente estimado pela Prefeitura, de R$ 65,3 milhões. Conforme Carla Cristina Pereira, diretora-executiva da secretaria de Planejamento, a expectativa é de assinar o contrato e entregar a ordem de serviço em fevereiro. Antes da homologação do consórcio pela Prefeitura, uma última etapa burocrática precisa ser cumprida junto ao banco responsável pela liberação dos recursos. “A Caixa (Econômica Federal) precisa aprovar a empresa”, observou. O prazo de execução é de dois anos a partir da ordem de serviço.

Carla avalia que a licitação não sofreu nenhum impedimento durante o processo, o que minimiza o risco de algum impasse nessa reta final. “Tivemos um processo licitatório bem tranqüilo”, disse, destacando que até agora também nenhuma empresa manifestou interesse em contestar o resultado. A licitação teve seis concorrentes, sendo quatro consórcios e duas empresas. Na fase final, após a análise financeira, apenas dois foram habilitados. A empresa DM Construtora de obras ficou em segundo lugar.

Os recursos para as obras estão garantidos pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), dentro do Orçamento Geral da União. Como o valor aprovado pelo município junto ao governo federal (R$ 65,3 milhões) é maior que o da proposta vencedora na licitação, não haverá necessidade de contrapartida pela Prefeitura. O valor seria de R$ 1,5 milhão no projeto. O valor excedente, no entanto, não vem para o município, permanecendo nos cofres federais.

Solução para os próximos 25 anos

O sistema contra as cheias prevê a instalação de um conjunto de comportas no encontro do rio Mathias com Cachoeira e uma galeria subterrânea de contenção na praça Dario Salles, no Centro, para driblar os alagamentos. Uma estação de bombeamento vai jogar o excesso de água recolhida para o Cachoeira. A maior intervenção é a construção de uma galeria para drenagem da água da chuva com 2,5 km de extensão a partir da rua Euzébio de Queiroz, no Atiradores, passando por baixo de ruas centrais até desaguar no Cachoeira. O próprio rio Cachoeira vai ganhar um muro de contenção entre o Mercado Municipal e a ponte azul da rua Princesa Izabel para evitar o transbordamento.

Homologada, a empresa responsável deverá apresentar um planejamento de obra antes de começar os trabalhos, definindo os detalhes de como os serviços serão feitos. O planejamento precisa passar pela aprovação da secretaria de Infraestrutura. O objetivo é que as frentes de trabalho provoquem o menor impacto possível durante a execução das obras.

O projeto foi elaborado para garantir o controle das inundações históricas no Centro para os próximos 25 anos, pelo menos. Conforme estudos técnicos, as cheias no rio Mathias tem duas causas principais. Uma é a variação do nível do rio Cachoeira, que sofre influência da maré, e a outra é pela capacidade insuficiente na calha do rio, que não absorve o volume de água pela maré alta. 

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