Construção de hospital em São José está sob suspeita

ONG FHOPS ganhou terreno da prefeitura, mas nem pediu alvará para construção

Lúcio Lambranho e Fábio Bispo

A construção de um hospital de combate ao câncer infantil em São José deve acabar na Justiça. O MPF (Ministério Público Federal) investiga os atos da FHOPS (Fundação Hospitalar Oncológica Pediátrica de Santa Catarina), entidade responsável pelo projeto, em dois inquéritos civis públicos. O primeiro apura irregularidades que teriam sido cometidas pela Prefeitura de São José e a ONG na concessão de uma área de 4.200 m² para a obra no loteamento Ana Clara, localizado no bairro Areias. O caso deverá ser remetido para o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) nos próximos dias, mas já há uma decisão do TCE (Tribunal de Contas do Estado) para que o terreno seja devolvido para o município.

O TCE recomendou em decisão do dia 1 de maio que a prefeitura retome a área, de acordo com a lei municipal que permitiu o repasse para a FHOPS. Pelo artigo 3º da lei 5.150, de 30 de novembro de 2011, a concessionária tinha prazo “improrrogável” de um ano para iniciar as obras e o não cumprimento deveria cancelar a autorização de uso. O prazo terminou há dez meses e ao invés de começar as obras do hospital, a entidade construiu e inaugurou no dia 16 de agosto sua nova sede administrativa.

Marco Santiago/ND

Marco Santiago/ND

FHOPS construiu e inaugurou a sede administrativa no terreno onde deveria ser construído o hospital

No outro inquérito, já há indícios de que não haveria justificativa para a instalação de novo serviço, pois essa demanda é atendida pelo Hospital Infantil Joana de Gusmão. Além disso, segundo o MPF, a média de casos oncológicos em São José varia entre seis e sete por ano, o que não motivaria a implantação de um estabelecimento com custos elevados e orçado pela ONG em R$ 25 milhões. Segundo o procurador regional dos direitos do cidadão, Maurício Pessutto, o Ministério da Saúde estabelece que a abertura de um centro de alta complexidade em oncologia deve ser precedida de consulta ao gestor do SUS, o que não foi feito pela fundação.

Fundação garante que obras começam em 2014

Nas eleições de 2012 o presidente da FHOPS, Ademir Jorge da Silveira, se licenciou da função para concorrer ao cargo de vereador, usando o apelido de Ademir do Hospital. Como candidato, Ademir fez 1.749 votos, assumindo a 6ª suplência do PMDB. O MPSC também deve apurar o possível uso da ONG e do projeto para promoção pessoal e política do representante de ONG.

A entidade tanmbém recebeu duas doações da Receita Federal de brinquedos e produtos eletrônicos apreendidos, avaliados em mais de R$ 730 mil. Mas a FHPOS não informa como usou o dinheiro que arrecadou com os bingos feitos com os objetos doados.

O presidente da fundação informou ao Notícias do Dia que as alas do hospital foram dividiadas em lotes e a construção delas serão patrocinadas por empresários que adotarem cada uma das unidades por meio de patrocínios. Ademir garante que as obras para a casa de apoio devem começar até novembro deste ano e no começo de 2014, as do hospital.

“A limpeza do terreno e a construção da sede contemplam o que a lei prevê para ceder o terreno”, avalia Ademir. “Ainda não fomos intimados a prestar esclarecimentos e nossas contas foram aprovadas nos dois últimos quatro anos. Eu desconheço essas investigações”, diz sobre os inquéritos do MPF. Sobre a determinação do TCE, o presidente da ONG diz que “isso é coisa de vereador”, ao afirmar que o caso surgiu a partir de uma briga política na cidade.

Presidente de ONG diz que dinheiro virá de emendas parlamentares

Ivan Tonon, do blog Pensar São José, questionou na internet a construção da sede antes do começo das obras do hospital e como a fundação conseguirá captar dinheiro para o projeto. O presidente da Fundação respondeu em entrevista ao blog que os recursos serão conseguidos por meio de emendas parlamentares na Câmara dos Deputados, em Brasília. “Tem muito dinheiro lá, só não tem projeto. No Estado é complicado. No Estado só tem migalhas. Vamos falar com os deputados para fazer as emendas. Não é difícil fazer hospital, por incrível que pareça, também é difícil manter”, disse Ademir Silveira ao blogueiro.

“É uma causa nobre, mas foi usada em um momento político e não tem uma base na realidade. Ao que parece está sendo usada para promoção política do presidente da entidade”, avalia Tonon. Ele usa o blog para fiscalizar os atos públicos da cidade. Em nota enviada ao ND, a prefeitura de São José informa que no dia 25 de outubro de 2012, a fundação protocolou na Secretaria de Serviços Públicos, um processo solicitando o alvará de construção para um showroom. Segundo o documento, trata-se de uma “obra inicial (provisória) para a posterior construção do hospital”.

Na secretaria, diz a prefeitura, não consta processo em tramitação para a construção do hospital. “Diante deste fato, a documentação existente será encaminhada à Procuradoria Geral do município para análise jurídica, com objetivo de verificar se a construção do showroom cumpre o que determina a lei. Se for comprovado que a obra não teve início de fato, o município tomará as medidas cabíveis”, diz o comunicado.

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