Consumidora que encontrou ‘bicho’ em molho de tomate será indenizada

Atualizado

Uma consumidora será indenizada em R$ 5 mil após encontrar um corpo estranho dentro de um pacote de molho de tomate. O produto foi adquirido em Blumenau, no Vale do Itajaí.

A decisão, que ainda cabe recurso, foi tomada no início deste mês pelo juiz Jeferson Isidoro Mafra, titular do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Blumenau.

Mulher encontrou corpo estranho em molho de tomate – Foto: Reprodução/Pixabay/ND

Em juízo, uma testemunha afirmou que o corpo estranho encontrado no molho de tomate tinha o aspecto de um bicho. Em sua defesa, a empresa afirmou que o suposto problema no produto não ocorreu na produção e defendeu a segurança do processo de fabricação.

O laudo de análise do produto, feito pela empresa, concluiu que se tratava de microrganismos pertencentes ao reino Fungi (fungos e leveduras).

Embora o laudo tenha concluído que se trata de fungo, o mesmo documento diz que não foi possível identificar o tipo de fungo. Isso porque o laboratório da empresa não dispõe de materiais e métodos para realização de análises microbiológicas.

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Segundo o TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), a ré deveria demonstrar de qual fungo se trata e provar que o desenvolvimento no produto só ocorre após aberto.

“Diante desse contexto, concluo que o produto adquirido pela parte autora continha um corpo estranho, o que, por si só, atrai a responsabilidade da ré no que pertine ao dever de indenizar”, cita o magistrado em sua decisão.

Em depoimento, a autora afirmou que a embalagem não apresentava furos e que, após aberta, foi acondicionada na geladeira antes de consumir novamente o produto.

Para o TJ-SC, a empresa não pôde demonstrar que o corpo estranho era fungo, como concluiu no laudo apresentado. Além disso, também não soube comprovar que o processo de fabricação é totalmente seguro, capaz de impedir a contaminação dos produtos.

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