Convidada para casamento escorrega, fratura perna e será indenizada em R$ 40 mil

Atualizado

O corredor de um hotel que recebia uma festa de casamento no Sul de Santa Catarina, em 2014, estava úmido, sem placa de aviso. Uma das convidadas escorregou e sofrendo múltiplas fraturas na perna direita, princialmente no tornozelo.

Como os funcionários foram avisados e nada foi feito, a mulher resolveu processar o hotel e acabou ganhando a causa.

Devido as várias fraturas, a mulher foi submetida a uma cirurgia, colocou duas placas metálicas, teve inflamação, ficou com uma cicatriz e perdeu 50% da capacidade motora do membro atingido.

Hotel condenado

Em decisão de 1º grau, proferida em abril deste ano, o hotel foi condenado a pagar R$ 25 mil à vítima, mas tanto ela quanto o réu recorreram. O caso chegou ao Tribunal de Justiça e a 4ª Câmara de Direito Civil aumentou a indenização. O valor passou para R$ 40 mil, sendo R$ 20 mil pelo dano moral e os outros R$ 20 mil por dano estético.

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A defesa do hotel sustentou que não há prova, nos autos, da causa do acidente e culpou a mulher por estar embriagada.

No entanto, conforme o relator da matéria, desembargador Hélio David Vieira Figueira dos Santos, “há, sim, prova verossímil e plausível de que o acidente ocorreu por conta do piso molhado”.

Ele ainda prossegue, afirmando que “da mesma forma, há prova de que os funcionários do hotel foram advertidos sobre o local escorregadio e não tomaram nenhuma providência”.

Negligência pesou mais que embriaguez

Ainda segundo o relator, a evidência de que a autora estaria alcoolizada deve ser levada em consideração, mas isso não afasta a responsabilidade preponderante da ré, que agiu com negligência.

Em seu despacho, o relator ainda completou: “como aquele foi o único acidente ocorrido na noite, apesar do chão não ter sido seco durante toda a festa, é razoável atribuir certa parcela de responsabilidade à autora, embora em pequeno grau”.

“Isso não afasta a responsabilidade maior da ré, pois é também de seu conhecimento notório, como organizadora de eventos, que as pessoas bebem e se embriagam”, concluiu. O voto do relator foi seguido de forma unânime pelos desembargadores José Agenor de Aragão e Selso de Oliveira.

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