Coronavírus: agentes prisionais de SC denunciam falta de proteção no trabalho

Atualizado

Servidores que atuam na segurança do sistema prisional e socioeducativo de Santa Catarina denunciam a falta de estrutura para trabalhar durante os dias de quarentena por conta do coronavírus.

De acordo com a AAPP-SC (Associação dos Agentes Penitenciários e de Segurança Socioeducativa), na última segunda-feira (23), mais de 30 profissionais entraram em contato com a instituição afirmando que estavam trabalhando sem equipamentos de prevenção, como máscaras e luvas. 

Ainda conforme a categoria, funcionários que são do grupo de risco não foram dispensados. A ação descumpre o decreto do próprio governo do Estado, que liberou os trabalhadores acima de 60 anos, grávidas ou pessoas com doenças crônicas do serviço. 

Penitenciária de Florianópolis – Foto: Anderson Coelho/ND

Nesta terça-feira (24), a associação enviou um ofício à SAP (Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa) pedindo que os diretores das 51 unidades prisionais liberem os funcionários que correm maior risco. Na medida do possível, os profissionais pedem para “desempenhar suas funções em domicílio”. 

Na última semana, a SAP (Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa) informou que adotou medidas prevenção e repassou “treinamentos aos servidores sobre os cuidados”.

No entanto, o presidente da associação, Ferdinando Gregório, contesta e diz que os servidores não receberam nenhuma orientação.

“Ninguém recebeu treinamento. O pessoal está disputando máscara e está todo mundo preocupado, pois estão trabalhando sem equipamento e sem nenhuma informação sobre o que vai acontecer, como fazer nesse período que é muito complicado”, disse. 

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Após o governo do Estado declarar estado de emergência, o SAP reforçou o efetivo de segurança dentro das cadeias, suspendeu as visitas nas unidades e ordenou estado de prontidão aos funcionários da pasta.

Desde então, conforme Gregório, todos os servidores comparecem ao trabalho munidos de todo equipamento operacional. Se houver necessidade, eles vão “prestar eventual apoio às unidades prisionais”.

Liberação de presos diminuiu tensão

Segundo a AAPP-SC, o anúncio da liberação de 1.077 presos no sábado (21) reduziu a tensão dentro das cadeias, uma vez que o déficit era de cinco mil vagas.   

“A liberação deu uma aliviada na tensão. O Judiciário tomou uma boa decisão para o sistema prisional que já tem poucos servidores, mas não sei como será refletido fora das cadeias”, completou. 

Resolução de 2009 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) indica que a proporção ideal para as cadeias é de um agente prisional para cada cinco detentos. Segundo a AAPP, para chegar neste número, seriam necessários mais de mil novos profissionais.

Contraponto

Por meio de nota, a SAP afirmou que nos dias 16, 17 e 18 de março foi realizada uma força-tarefa no almoxarifado. Nesses dias, “foram separados e enviados todos os equipamentos e insumos disponíveis para atender as demandas das unidades”.

Conforme a SAP,  nesta terça-feira (24), estão em andamento “processos para aquisição de novos suprimentos que, em função da elevada demanda, apresentam alguma dificuldade na entrega dos produtos. Todo o material será reposto tão logo a SAP consiga efetuar as compras e receber os insumos”.

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