CPI aprova 22 indiciamentos por “assassinatos” em Brumadinho

Atualizado

Por unanimidade, a CPI de Brumadinho aprovou, nesta terça-feira (5), o relatório final sobre o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, da mineradora Vale, ocorrido em 25 de janeiro. As informações são da Câmara dos Deputados.

Bombeiros continuam com operação de busca pelo 239º dia seguido – Foto: Pablo Nascimento/R7

Para o relator, deputado Rogério Correia (PT-MG), houve “assassinato” das 270 vítimas, além de danos socioambientais e econômicos ainda incalculáveis.

Indiciamento de diretores da Vale

A CPI sugere o indiciamento de 22 diretores e engenheiros da Vale e da empresa alemã Tüv Süd, responsável pelo laudo de estabilidade da barragem.

As duas empresas também foram indiciadas. Eles são formalmente acusados por homicídio doloso, lesão corporal dolosa, poluição ambiental por rejeitos minerais com sérios danos à saúde humana e ao meio ambiente, além de destruição de área florestal considerada de preservação permanente.

O relatório será encaminhado para 25 órgãos públicos federais e do estado de Minas Gerais.

Rogério Correia justificou a classificação de crimes dolosos, ou seja, intencionais.

“Se nós colocamos doloso é porque a gente vislumbrou isso quando quebramos os sigilos de e-mail entre eles e olhamos os depoimentos aqui da CPI, da Polícia Civil, da Polícia Federal, do Ministério Público. Foi um trabalho técnico”.

Os deputados ouviram 45 pessoas e quebraram os sigilos telefônico e de e-mail de 15 envolvidos.

Os crimes estão tipificados no Código Penal e nas Leis de Crimes Ambientais, de Improbidade Administrativa e Anticorrupção. As penas previstas são de reclusão e detenção de duração variada.

Na lista de indiciados, estão o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman; e os engenheiros da Tüv Süd que assinaram o laudo de estabilidade, Makoto Namba e André Yassuda.

Antes da votação, Correia mostrou o áudio em que uma engenheira da Vale alertava para os riscos de rompimento da barragem, não apenas por liquefação, sete meses antes da tragédia:

“A gente não teve processo de liquefação lá. Lá foi um processo de erosão, erosão interna. Nós terminamos a análise de risco da barragem b1 e a probabilidade de falha para erosão interna está no intolerável. Então, acho importante isso ficar claro”.

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