Damares firma parceria para fortalecer assistência à criança e ao adolescente em SC

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Santa Catarina é o primeiro estado a assinar o termo de cooperação técnica para implementação do programa Criança Protegida, do governo federal. A parceria foi firmada em ato na Casa d´Agronômica, na tarde desta quinta-feira (6), entre o governador Carlos Moisés e a ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Governador e ministra Damares assinam termo de cooperação – Peterson Paul/Secom

O acordo consiste em curso de formação e capacitação de profissionais para fortalecer e aprimorar o atendimento, a assistência e a proteção de crianças e adolescentes com direitos violados. O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, também participou do ato.

A ministra explicou que a capacitação ocorrerá em duas etapas. A primeira terá como tema abuso, exploração e violência sexual contra crianças e adolescentes e a segunda compreenderá diversas abordagens, entre elas o fortalecimento do sistema de garantia de direitos, prevenção da gravidez na adolescência e proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte.

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“Além da aplicação do curso em si, este acordo prevê o apoio à implementação do Criança Protegida nos municípios do estado parceiro com a disseminação das ações sugeridas nas capacitações”, apontou a ministra.

O curso prevê a formação de 500 agentes públicos e da sociedade civil que atuam na rede de atendimento do Sistema Único de Saúde, em sistema educacional, rede socioassistencial, conselhos tutelares e de direitos, polícias militares, delegacias de proteção à criança e ao adolescente, em unidades de acolhimento institucional, dentre outros.

Para a realização do curso, o governo federal oferecerá os palestrantes e arcará com as despesas (passagens e diárias). O Estado será responsável pela mobilização dos participantes e pela estrutura para a capacitação.

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