Suspensão da exploração de areia deve sair em quinze dias

Mineração deve ser paralisada para a realização estudo sobre a atividade e seus impactos na região

Marcos Horostecki/ND

Margens arenosas do rio são alvo de mineradores

Tijucas – O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Tijucas espera para os próximos 15 dias uma definição sobre o pedido de suspensão da atividade de exploração de areia, entregue na última semana ao DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), à Fatma (Fundação do Meio Ambiente) e ao Ministério Público do Estado. A paralisação é necessária para a produção de um diagnóstico sobre as condições do leito do rio Tijucas e vai determinar os locais onde a mineração será definitivamente proibida, acabando com os conflitos entre mineradores e ribeirinhos.

A maior preocupação da entidade é com a instabilidade das encostas e o aumento do risco de enchente pelo assoreamento do leito do rio. Os ribeirinhos acusam os mineradores de forçar as dragas contra as margens para facilitar a extração de areia. A situação vem sendo denunciada constantemente aos órgãos de defesa do meio ambiente, mas dificilmente é flagrada, já que as dragas voltam a trabalhar na calha do rio, onde a exploração está autorizada. Segundo os moradores, as operações irregulares acontecem à noite e, além de causarem o assoreamento, estão reduzindo o tamanho dos terrenos e provocando prejuízos.

Segundo o presidente do comitê, Dijalma Silva Bittencourt, depois que o pedido foi protocolado, o Ministério Público já solicitou maiores informações sobre o problema e sobre o projeto de análise das condições do rio. “Também estamos esperando uma manifestação da Fatma e do DNPM, que deve acontecer nos próximos dias”, comentou. Caso o Ministério Público do Estado não se manifeste, o Comitê deve levar o caso também à esfera federal.

Trabalho não pode ser feito com dragas em operação

O diagnóstico levará cerca de seis meses para ser concluído. Nesse período, se a atividade continuasse a ser exercida, haveriam alterações capazes de alterar todo o resultado final, prejudicando os próprios mineradores. O custo do projeto está estimado em R$ 200 mil. Os recursos devem vir de convênios com o Estado, a União e a iniciativa privada. Segundo análises do Comitê, o rio Tijucas tem pontos de risco em 70% das margens. Os ribeirinhos convivem com ameaças às suas casas e estradas correm o risco de desabar. A maior reclamação diz respeito à redução das áreas dos terrenos, engolidos pela Erosão.

Bittencourt acredita que, após os estudos, que devem levantar todas as condições do rio (profundidade, vazão e condições do fundo e das margens, por exemplo), será possível celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta ou gerar uma nova regulamentação no DNPM ou na FATMA, que permita a continuidade da atividade econômica sem risco ao meio ambiente e aos moradores.

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