Deputado Darci de Matos: “Santa Catarina vai entrar em colapso se não voltar a crescer”

Com a expectativa de mais uma votação da reforma da Previdência (PEC 6/19), o deputado Federal de Santa Catarina Darci de Matos (PSD) confia na vitória no plenário nesta terça-feira (6). Apesar disso, o parlamentar acredita que os debates em torno do texto ainda devem voltar à Câmara e se estenderão por mais tempo.

Votação da reforma da previdência (PEC 6/19) deve acontecer nesta terça-feir6) – Caroline Borges/ND

Para o parlamentar, superada a votação no plenário da Câmara, o Senado deve incluir os estados e municípios no texto da reforma. A partir daí o texto volta aos deputados e as discussões recomeçam. Para Darci, a inclusão terá um impacto positivo e importante para o país e Santa Catarina.

“Isso é muito importante. O governo de Santa Catarina gasta muito com folha de pagamento. Isso vai ajudar o Estado a crescer, pois Santa Catarina vai entrar em colapso se não voltar a crescer”, disse.

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Além da Previdência, deputados e senadores acompanham a próxima grande votação. Com a reforma tributária avançando em Brasília a expectativa é de que o debate econômico seja ainda maior. Segundo o deputado Darci, o texto irá ajudar a economia e aumentará os índices de emprego no país.

Veja a entrevista:

Tramitação

A proposta da Reforma da Previdência foi enviada pelo Executivo em fevereiro e aprovada em primeiro turno, por 379 votos a 131, no mês passado. Depois de quatro dias de debates, os deputados aprovaram quatro emendas e destaques e rejeitaram oito.

A primeira emenda aprovada pelos parlamentares melhorou o cálculo de pensões por morte para viúvos ou viúvas de baixa renda e antecipou o aumento da aposentadoria de mulheres da iniciativa privada.

Em outra emenda aprovada, foram suavizadas as regras para a aposentadoria de policiais que servem à União. A categoria, que engloba policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais legislativos, policiais civis do Distrito Federal e agentes penitenciários e socioeducativos federais, terá uma regra mais branda de transição. Os homens poderão se aposentar aos 53 anos e as mulheres aos 52, desde que cumpram o pedágio de 100% sobre o tempo que falta para a aposentadoria.

Uma das mudanças no texto da reforma manteve em 15 anos o tempo de contribuição para os trabalhadores do sexo masculino do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Os homens, no entanto, só conquistarão direito à aposentadoria integral com 40 anos de contribuição, contra 35 anos de contribuição das mulheres.

O último destaque aprovado reduziu a idade mínima de aposentadoria de professores para 55 anos (homens) e 52 anos (mulheres). Também fruto de um acordo partidário, o destaque estabelece que a redução só valerá para quem cumprir 100% do pedágio sobre o tempo que falta para se aposentar pelas regras atuais.

Os acordos entre os partidos para aprovar concessões à reforma da Previdência reduziram para R$ 933,5 bilhões a economia estimada em 10 anos. Ao encaminhar a proposta ao Legislativo, o governo federal pretendia gerar uma economia de R$ 1,236 trilhão, também no período de 10 anos.

*Com informações da Agência Brasil

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