Deputados de SC apresentaram 465 proposições na Câmara no primeiro semestre; veja ranking

Após a eleição que marcou a renovação de mais da metade dos deputados federais de Santa Catarina na Câmara, os parlamentares tiveram um primeiro semestre intenso em Brasília.

Mesmo com os meses marcados por pautas econômicas e debates em torno das reformas tributária e da Previdência, os 16 legisladores catarinenses apresentaram 465 novas proposições, conforme levantamento da reportagem do ND+ no Portal da Câmara, na última sexta-feira (2).

Deputados de Santa Catarina já apresentaram 465 propostas legislativas em 2019 – Arquivo/Câmara dos Deputados/ND

Entre elas, as de maior destaque são os 76 PL (Projetos de Lei), as quatro PEC (Propostas de Emenda à Constituição) e as seis PLC (Projetos de Lei Complementar). Os outros textos variam entre decretos, resoluções, indicações, requerimentos, entre outros.

Das propostas em destaque, 24 ainda aguardam parecer, 11 estão prontas para pauta e 48 tramitam em conjunto com outras propostas. As demais, segundo dados da Câmara, ainda esperam outras deliberações.

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Apesar do grande número de matérias criadas pelos parlamentares, as proposições ainda devem demorar para serem aprovadas. Em uma proposta para a criação de uma nova lei, por exemplo, o texto encaminhado pelo legislativo precisa passar por comissões, ser estudado por relatores, discutido em plenário, votado e, se aprovado, enviado ao presidente para sanção.

Além disso, muitas proposições são comunicados, declarações e ofícios que, apesar de fazerem parte da função dos legisladores, não refletem em novas leis ou atualizações de textos já existentes.

De acordo com Luiz Henrique Urquhart Cademartori, professor da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e especialista em administração pública, é importante que a população verifique as propostas, já que, com o grande volume de apresentações, algumas acabam não sendo tão benéficas para a sociedade.

“Não podemos cercear a iniciativa dos projetos, mas tem que existir uma verificação para provar quais são necessários e quais são inúteis. O papel do legislador é exatamente este, propor leis necessárias”, disse.

Classificação individual

Em relação ao ranking individual, Carmem Zanotto (CIDADANIA) é quem aparece em primeiro lugar, com 90 proposições de sua autoria. Atrás dela estão Pedro Uczai (PT) e Rodrigo Coelho (PSB), com 68 e 55 propostas, respectivamente. Confira todos os números abaixo.

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