Deputados e senadores de SC a favor da redução salarial nos poderes

Atualizado

Reportagem: Lúcio Lambranho

A pandemia do novo coronavírus tomou conta do dia a dia do mundo inteiro, alcançando nossas casas. O dilema do momento está na discussão entre preservar a saúde, com o isolamento nos lares e flexibilizar essa medida, retomando por setor o andamento da economia. Mas há outras discussões em pauta, envolvendo justamente aqueles que conduzem o país. É aí que entra a questão das propostas sobre cortes de salários e de pagamento de verbas indenizatórias nos três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu a redução salarial no Congresso como uma espécie de “gesto simbólico” – Foto: Anderson Coelho / ND

Isso inclui a restrição dos vencimentos de deputados e senadores. Uma das ideias para ajudar no esforço do governo federal, dos estados e municípios partiu do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta terça-feira (24). Para o deputado, os três Poderes devem avaliar uma redução de até 20% dos salários de servidores. Seria, na avaliação do parlamentar, uma espécie de gesto simbólico para mostrar que estão unidos no combate à doença.

De acordo com estimativa de Rodrigo Maia, os salários pagos a servidores no Legislativo, Judiciário e Executivo estão em torno de R$ 200 bilhões por ano. É uma quantia considerável e, por esse motivo, o Nd+ ouviu a bancada catarinense do Congresso Nacional.

Confira abaixo a opinião de senadores e deputados federais de Santa Catarina sobre o tema:

SENADORES

O ex-prefeito de Florianópolis, atual senador Dário Berger e o atual prefeito Gean Loureiro – Foto: Daniel Queiroz/ND

Senador Dário Berger (MDB) – É favorável ao corte de salários. “Certamente, essa é uma das mais graves crises de saúde pública que o país está enfrentando e atinge a todos nós. Por isso, é preciso um esforço concentrado e união dos poderes e da sociedade em geral. Nesse momento de calamidade, onde a saúde precisa de recursos de forma emergencial para ações de combate a pandemia, a proposta de redução no salário de deputados e senadores, parece sensata. Não resolverá a crise que é de grandes proporções, mas pode significar um gesto importante na conscientização de que todos estamos no mesmo barco e somos responsáveis por dar, cada um, a sua parcela de contribuição”, avalia o senador.

Senador Jorginho Melo (PL) – Informa que é favorável ao corte de salários e deve votar a favor em projetos que forem pautados sobre o tema. Por meio de sua assessoria também defendeu cortes, inclusive sobre o Fundo Eleitoral. Diz ser o único entre os cinco mais votados na última eleição que não usou verbas do fundo.

Jorginho Mello é outro a favor do corte de salários – Fonte: Agência Senado

Senador Esperidião Amim (PP) – Favorável ao corte. “Nenhuma categoria, muito menos a representação pública, deve se ausentar dessa participação nesse sacrifício coletivo. Deve ser estabelecido de maneira proporcional, não de maneira igual, mas proporcional”.

Deputados federais

Angela Amin (PP) – Favorável ao corte de salários. “Neste momento, todos têm que dar sua cota de participação. Sou totalmente favorável”.

Carlos Chiodini (MDB) – Favorável ao corte de salários, mas não emtiu opinião sobre os projetos já sugeridos no Legislativo.

Carmen Zanotto (Cidadania) – Favorável à medida. “Nada mais justo do que o parlamento dar o exemplo e também acolher essa proposta da redução dos vencimentos de todos. Não apenas do parlamento, mas com todas as autoridades do poder público”.

Caroline de Toni (PSL) – Favorável ao corte de salários e verbas indenizatórias. “Sou a favor do corte de salário, desde que seja uma medida equânime a ser aplicada para nos três poderes. Sobre as verbas indenizatórias, sou a favor dos cortes. Tanto que já venho colocando em prática a economia, contabilizando mais de R$ 1 milhão desde o começo do meu mandato. Além disso, creio que a destinação dos recursos do Fundão Eleitoral também devam ser redirecionados para o atendimento das demandas da saúde, sendo repassados diretamente aos hospitais”, afirma a deputada.

Celso Maldaner (MDB) – Favorável ao corte de salários. Informa que protocolou ainda nesta segunda-feira o corte de salário de 100% de todos os funcionários nos três poderes enquanto o país estiver em calamidade pública. O texto do projeto de decreto legislativo prevê que em caso de pandemia ou declaração de Estado de Calamidade Pública, fica autorizado a destinação do subsídio parlamentar de R$ 33.763,00 ao Sistema Único de Saúde (SUS). “O cenário catastrófico de pandemia causada pelo coronavírus [COVID-19] revela o quanto estamos suscetíveis às doenças, pragas e vírus. Portanto, cabe a nós parlamentares protegermos os que mais precisam de apoio e amparo nesse momento”, diz o parlamentar na sua justificativa do projeto. Clique aqui e acesso o projeto.

Coronel Armando (PSL) – Favorável ao corte de salários. “Deve ser nos três poderes, inclusive dos servidores aposentados. O corte deve ser primeiro nos salários, mas também pode entrar nas verbas indenizatórias, considerando que o trabalho na maioria dos casos está sendo feito no modelo home office”.

Daniel Freitas (PSL) – Favorável ao corte de salários. “Fui um dos primeiros a levantar essa possibilidade, inclusive sobre a destinação do fundo eleitoral para o combate da epidemia”, defende

Darci de Matos (PSD) – Favorável ao corte de salários. “Todos os servidores públicos dos três poderes devem contribuir. As autoridades devem buscar o entendimento e manter a economia girando”.

Fabio Schiochet (PSL) – Favorável ao corte de salários nos três poderes. Afirma que pode ser realizado entre 25% a 30% dos vencimentos. Também defende que parte das verbas indenizatórias, como a combustível e as demais que não compatíveis com o trabalho remoto dos deputados, devam ser congeladas pela Câmara.

Geovania de Sá (PSDB) – É favorável ao corte de salários desde que ele seja feito também nos demais poderes.

Gilson Marques (Novo) – Favorável ao corte de salários e de verbas indenizatórias. Afirma ainda que o partido Novo deve apresentar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) propondo a redução escalonada dos salários, começando pelos mais altos, nos três poderes. “Também dever ficar suspensas, enquanto durar a crise, as aposentadorias de R$ 30 a R$ 40 mil, principalmente o acúmulo destes benefícios previdenciário. Não faz sentido nenhum o setor privado sofrer os efeitos sozinho enquanto o poder público não der sua contribuição”, diz.

Hélio Costa (Republicanos) – Ainda não tem posição definida. “O Judiciário já sinalizou que não aceita, palavras do presidente do STF. Ainda não há projeto sobre este assunto, estamos trabalhando e chegaremos na melhor opção, e mais rápida, pois é o que o momento pede: agilidade”, diz o deputado.

Rodrigo Coelho (PSB) – Favorável ao corte de salários. Protocolou assim como o colega Celso Maldaner (MDB), corte nos salários. Sua projeto de decreto legislativo prevê corte de 50% dos salários dos deputados federais, passando de R$ 33.763,00 para R$ 16.881,50. Além disso, enviou para protocolo na Câmara um Projeto de Resolução que altera os valores da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, que é de R$ 39.877,78 por mês para os deputados de Santa Catarina. A medida, diz o deputado, visa suspender o ressarcimento de despesas com alimentação, hospedagem, gastos com combustível, táxi, pedágio e estacionamento, e a locação ou fretamento de veículos automotores. O objetivo de Rodrigo Coelho é que a economia gerada com as medidas seja destinada às ações de combate ao Covid-19. O deputado também defende que membros do Executivo e do Judiciário tenham as mesmas ações e tem a certeza de que os colegas parlamentares entendem a importância da aprovação desses projetos como forma essencial de enfrentamento à crise causada pela pandemia.

Rogério Peninha Mendonça (MDB) – Favorável ao corte de salários. “Tem que que cortar de todos, sou favorável desde que atinja os três poderes”.

Ricardo Guidi (PSD) – Deputado disse que é favorável aos cortes de salários em todos os poderes. Propõe que seja feitos acima de R$ 5 mil e que a partir deste valor seja realizado de forma progressiva.

Pedro Uczai (PT) – Deputado disse vai aguardar a posição da bancada do PT pra se manifestar.

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