Deputados escolhem comissão que vai regulamentar criptomoedas no Brasil

Atualizado

Paralelamente a temas que ganham as manchetes, os deputados federais discutem uma outra questão muito específica: criptomoedas. A instalação da comissão especial criada para discutir o projeto está prevista para esta quinta-feira (11), às 9h30. O plenário onde ocorrerá a instalação ainda não foi definido.

Comissão começa a discutir regulamentação de criptomoedas na Câmara – Reprodução

Cerca de 80 parlamentares foram indicados para participar da comissão especial que discutirá o assunto. Em pauta a regulação para as criptomoedas no Brasil. Outra questão diz respeito à regulamentação de programas de milhagem de companhias aéreas.

Criptomoedas

Essas comissões preparam a casa – no caso a Câmara Federal – para a chegada do tema à votação aberta ao plenário. Daí sai um parecer para preceder o assunto na Câmara.

A comissão especial é formada por 34 deputados titulares, contando com o mesmo número de parlamentares suplentes. O objetivo, assim, é não interromper as discussões o caso de eventuais ausências.

Em 2016, uma comissão especial começou a analisar a proposta, apresentada pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Em dezembro de 2017, o então relator defendeu a proibição das criptomoedas, mas o parecer não foi aprovado. O texto acabou arquivado no fim de janeiro deste ano, ao término da legislatura.

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