Deputados vão analisar supersalários da Udesc na Comissão de Educação

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A divulgação dos 30 maiores salários pagos na Udesc (Universidade do Estado de Santa Catarina), publicada pelo ND no sábado (16), já repercute entre deputados catarinenses que prometem discutir o assunto na lei orçamentária para 2020. A reportagem mostra que professores e técnicos chegam a ter rendimentos brutos de R$ 39 mil. Em um dos caos, um ex-reitor recebeu quase R$ 60 mil bruto, fruto de duas fontes públicas diferentes.

O deputado Kennedy Nunes (PSD) diz que levará o assunto para a Comissão de Educação, que ainda não tem definida presidência. Segundo o deputado, a repercussão negativa sobre os supersalários pagos pela universidade pode interferir na discussão do orçamento da instituição.

“O que nós esperávamos com a manutenção do percentual do duodécimo da Udesc era de que houvesse expansão da universidade. Nós vamos checar isso. Porque se eles não ampliam a estrutura e investem o dinheiro em supersalários não está certo”, afirmou o deputado. Questionado se haveria indícios de que a universidade estaria destinando sobras de recursos para pessoal o deputado ponderou. “Não estou dizendo que há uma relação direta, mas a universidade trabalha com uma expectativa de orçamento. Esses salários cresceram porque eles sabiam que teriam como pagar”, explica.

O deputado critica o que chama de “penduricalhos” do funcionalismo e afirma que a Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) também está de olho em outros órgãos do Executivo. “Não é justo nos esforçarmos para acabar com os supersalários na PM, com o fim da acumulação com cargos comissionados, e a Udesc pagar esses salários”, emenda.

A Udesc está entre os cinco órgãos que recebem o duodécimo —fração da receita do governo do Estado que é dividida aos poderes. Historicamente, a instituição tem brigado pela manutenção ou até mesmo aumento dessa parcela de recursos sob promessa de ampliar e melhorar a prestação do serviço de educação superior.

Reitor diz que gestão não tem ingerência sobre supersalários

O reitor Marcus Tomasi concedeu entrevista neste domingo (17) a reportagem do ND sobre o assunto e disse que a maioria dos casos de servidores com salários acima de R$ 20 mil se trata de casos com decisões judiciais, ou de funcionários muito antigos, que incorporaram gratificações e outros benefícios que já não seriam mais possíveis desde 2006, quando passou a vigorar novo plano de cargos e salários.

“Esses professores e técnicos com salários mais altos, que são poucos diante de todo o pessoal da Udesc, ou já estão aposentados, ou próximo de se aposentarem. Eles buscaram na Justiça, com base em legislações antigas, esses direitos. Hoje já não é mais possível esse tipo de incorporação”, explica.

O reitor demonstrou preocupação com a divulgação das informações, inclusive com a percepção negativa que pode se passar a ter da universidade, o que poderia impactar sobre outras ações da instituição. “Da forma como foi divulgada, a reportagem dá a entender que nós somos marajás, o que não é verdade”, defende.

Com 15 mil alunos distribuídos em 59 cursos de graduação e 48 mestrados e doutorados, todos oferecidos de forma gratuita, a Udesc têm direito 2,4% da receita líquida do Estado. A instituição só fica na frente do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que tem direito a 1,6%. Tribunal de Justiça, Ministério Público e Alesc recebem, cada um, entre 9,4% e 4% dos cofres do Estado.

Universidade pode reduzir salários em novas contratações

O reitor Marcus Tomasi adiantou que há na universidade uma proposta para reduzir o salários dos professores substitutos em novas contratações. Ele lembra que nos últimos anos uma série de medidas foram tomadas para cortar os custos com pessoal, principalmente aqueles além do vencimento.

“Antes os funcionários incorporavam as funções gratificadas, recebiam 6% do salários por triênio. Hoje não se agrega mais função gratificada e o triênio é de 3%. Até mesmo o pagamento de insalubridade agora é mais baixo”, explicou o reitor.

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