Descendentes de escravos do século 18 formam o primeiro quilombo de Florianópolis

Como gemidos sufocados pela história, acordes distorcidos da rabeca são fragmentos na memória da rendeira Jucélia Beatriz Oliveira, 56, que desde menina ouvia cantorias de terno de reis e versos aparentemente indecifráveis, como lamentos. As lembranças não param por aí. Mas, da própria origem ela quase nada sabia, nem dos primeiros negros vindos da África.

Os pais e avós dela nunca ouviram, nem aprenderam belas histórias para contar. “Eles sempre nos protegeram, não falavam do passado para evitar sofrimento”, diz. Observada pelas filhas Shirlen, 34, e Helena, 32, Jucélia se emociona diante da almofada colorida onde fixa com alfinetes os fios entrelaçados pelos bilros da renda recém-começada. Quando sentavam para conversar, lembra a mãe, reverenciavam a memória de pessoas trazidas amontoadas em porões de navios, homens e mulheres doentes amarrados a pedras e jogados ao mar, senzalas, senhores e açoites.

A saga da família Vidal Martins começa em 1748, quando negros da África foram trazidos para servir a senhores de engenho, religiosos, militares e comerciantes, basicamente açorianos. Escravos, foram a mão de obra explorada durante a urbanização que deu início ao povoamento e à colonização daquele trecho da Ilha.

O legado foi escrito na Freguesia de São João Batista do Rio Vermelho, à beira da Lagoa da Conceição e diante da planície do Moçambique – que os mais velhos chamavam de Praia Grande, entre o Canto das Aranhas, no Santinho, e a Barra da Lagoa. Lá, na localidade do Porto, a caminho da Costa e nos limites da floresta de pinus elliottii que dominou a mata atlântica e foi transformada em parque ecológico pela Fatma (Fundação Estadual do Meio Ambiente), Jucélia não ficou sozinha.

Representa 26 famílias, ao lado dos filhos de Shirlen e Helena e do irmão e parceiro Odílio Izidro Vidal, 58, o pai de Rosa Maria e Rudinei. Todos glorificam o mais novo mimo da família, Israel, o bebê de quatro meses e olhos verdes que leva a mistura do sangue italiano da mãe Fabiana. Lá, crianças e adultos reaprendem os passos de Vidal Martins em busca da liberdade.

Longa espera por políticas públicas

O reconhecimento oficial da comunidade recebeu certificação da Fundação Cultural Palmares em outubro de 2013, com imediato encaminhamento do processo ao Incra (Instituto Nacional de Reforma Agrária) para pesquisa e elaboração de laudos antropológicos. “Tem sido um longo caminho, mas a pior parte já foi percorrida”, diz Helena Jucélia Vidal, 32, presidente da Associação dos Remanescentes Quilombolas Vidal Martins, criada há dois meses.

Rosane Lima/ND

Rudinei, Jucélia, Fabiana, o bebê Israelm Helena, Rosa Maria e Shirlen na sede do Quilombo

A intenção é reorganizar a comunidade e reivindicar políticas públicas para inclusão social, com acesso a saúde, educação, titulação da terra e moradia digna. É importante, segundo Shirlen Vidal, 34, resgatar a memória dos antepassados e manter o vínculo da família com a terra. “Eles deram suor e sangue para construir o Rio Vermelho, mas sempre foram mantidos à sombra da história da colonização”, repete. “A cultura da Ilha não é só açoriana, é indigenista e escrava também”, emenda Helena.

O primo Rudinei Odilio Vidal, 32, acrescenta que a comunidade espera a presença da Coppir (Coordenadoria de Políticas Públicas para Igualdade Racial), da Prefeitura de Florianópolis. Recentes tentativas de abertura de canais para negociação com o governo do Estado também ainda não tiveram êxito.

Na Secretaria Municipal de Assistência Social, onde as famílias foram cadastradas, segundo o secretário Tiago Silva, não há previsão de qualquer programa específico para os quilombolas do Rio Vermelho. “O caso foi encaminhado ao Cras [Centro de Referência de Assistência Social], para serem adequados aos programas sociais do governo federal”, explica Silva.

No Incra (Instituto Nacional de Reforma Agrária), foi aberto processo administrativo para regularização do território tradicional, como determina o artigo 68 dos Atos das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988, e o Decreto Nº 4.887/2003. O nome escolhido é homenagem à memória de Vidal Martins, símbolo da presença escrava no Norte da Ilha no século 18.

Igreja guarda certidões

Até a Fundação Cultural Pal­mares emitir a certificação de reconhecimento da comunidade Vidal Martins como a primeira quilombola regularizada em Flo­rianópolis, em 21 de outubro de 2013, as irmãs Shirlen e Helena Vidal tiveram de bater pernas pela cidade. Na busca por provas teste­munhais da presença de escravos no Norte da Ilha desde meados do século 18, elas percorreram cartó­rios e igrejas e folhearam livros e mais livros de registros de batis­mos e casamentos.

De tanto procurar, finalmente localizaram a origem dos ances­trais africanos. Como na época ainda não existiam cartórios de registro civil, o Arquivo Histórico Eclesial de Santa Catarina, na Cú­ria Metropolitana de Florianópolis, foi o desfecho da investigação. Foi lá que encontraram, por exemplo, cópia da certidão de casamento de Joanna Vidal e Manoel Fonseca do Espírito Santo, pelo padre Antônio Pulcheria Mendes e Oliveira, de quem ela era escrava.

Rosane Lima/ND

Misticismo é uma das heranças dos quilombolas Vidal Martins

Agora, os remanescentes do Quilombo Vidal Martins reivindi­cam os direitos reconhecidos pelo Decreto No4.887/2003, assinado pelo ex-presidente Luiz Ignácio Lula da Silva. A comunidade é formada por familiares de escra­vos levados ao Rio Vermelho em meados do século 18, e que após libertos, permaneceram nas terras cedidas pelos antigos senhores.

As irmãs Shirlen e Helena des­cobriram, também que o bisavô delas, Boaventura Linhares Vidal, o único dos seis filhos de Vidal Martins que se manteve na região, formou a própria família. E que, segundo levantaram, os Vidal fo­ram retirados da terra na década de 1960, pelo Governo do Estado, para implantação do atual parque florestal do Rio Vermelho.

Para manter filhos e netos na terra recebida pelos antepassados, um dos filhos de Boaventura, Isi­dro, foi trabalhar como pescador na praia do Cassino, Rio Grande do Sul. Também esteve embarca­do até juntar dinheiro para cons­truir a primeira casa, às margens da rodovia João Gualberto Soares, com acesso à orla da lagoa. Após o período fora, Isidro Boaventura voltou para perto da família, mas o terreno onde estavam era pe­queno para roças de subsistência ou criação de animais domésticos.

Racismo na infância

As irmãs Shirlen e Helena sabem bem o que é preconceito. Quando meninas, fingiam não se importar de serem as únicas alunas sentadas sozi­nhas nas carteiras duplas da sala de aula, na escola pública do Rio Vermelho. Nem entendiam as risa­das quando chegavam à igreja ou passavam pelo comércio da freguesia.

Rosane Lima/ND

Jucélia, Shirlen e Helena fundaram a associação para organizar os quilombolas

Imbatíveis nas corridas de média e longa dis­tância, nos saltos, ou nos esportes coletivos, só eram aceitas pelo resto da turma nas atividades de educação física. “Racismo hoje dá cadeia, mas antes era escancarado. Diziam o que queriam, e tínhamos de ouvir caladas”, lamenta Shirlen. O vigor físico, herança da genética africana, ditava também o ritmo durante as brincadeiras de fim de semana. “A gente costumava nadar até o outro lado”, conta Jucélia, que aponta para a outra mar­gem da lagoa, ao pé da mata atlântica em regenera­ção no morro dos Macacos. Em dias de maré baixa, a travessia era feita a pé, com corrida na lama até a altura da canela. “Era a nossa diversão preferida”, sorri Rosa Maria, 36.

Originário de pescadores, carpinteiros, costurei­ras e amas de leite, o quilombo Vidal Martins repre­senta o núcleo oficial de resistência da cultura negra na Ilha. Não passa de um conjunto de casas mistas, amontoadas em pouco mais de 400 m², ao lado da rodovia João Gualberto Soares, dividido por rendei­ras, artesãs, tranceiras, músicos, artistas plásticos, diaristas, operários, estudantes e, em plena baixa temporada, desempregados.

Como a lagoa sempre esteve por perto e aquele trecho ainda é abundanate em tainhotas, paratis e camarões, quase todos por lá sabem pescar. Quem ainda não aprendeu, presta atenção nos movimen­tos leves de Jucélia e Shirlen, tão insistentes quan­to eficientes nas tarrafadas.

Enquanto observam a maré, mãe e filha con­tam o que ouviam na infânia. Mais adiante ficava a senzala, e o antigo caminho do porto para a traves­sia de canoa até a Costa da Lagoa era o “mocotó”. Lá, os negros faziam a vigorosa sopa com ossos das canelas dos bois abatidos nas festas dos senhores.

Luta dos vizinhos é motivo de orgulho

Caloura do curso de relações internacionais na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), Cecília Brancher, 19, começou a conviver com a família de Vidal Martins antes mesmo de nascer. Lícia, a mãe, estava grávida quando o pai, o engenheiro agrônomo João Augusto Oliveira, veio do Rio Grande do Sul e achou as terras onde moram, no trecho final da rodovia João Gualberto Soares. Lá, diante da lagoa e vizinhos do parque florestal, viram o Rio Vermelho crescer e a urbanização do bairro chegar ao sul da freguesia.

Naquela época, a localidade do Porto, a caminho da Barra e da Costa da Lagoa, mantinha as últimas características de isolamento do bairro. Era a garantia da qualidade de vida que João Augusto desejava para a família. A empatia com os vizinhos negros, os mais próximos, foi imediata.

“Eles são nossos amigos, são como irmãos. Ajudá-los na etapa burocrática deste processo é motivo de orgulho”, resume Cecília. Recíproca, a gratidão também emociona a primeira babá da estudante, Rosa Maria Vidal, 36, uma das bisnetas de Vidal Martins, e a rendeira Jucélia. “Eles foram nossos anjos da guarda”, sorri a tia.

A ajuda de Cecília encurtou os caminhos percorridos por Shirlen e Helena no resgate documental dos quilombolas do Rio Vermelho. Hoje, a experiência fraterna que selou a relação entre as duas famílias representa a ação mais importante da vida da universitária. “É como ajudar a pagar uma dívida histórica da cidade. A história nunca esteve tão próxima de mim, e, finalmente, me sinto útil”, diz.

Incra dá palavra final sobre laudos

Nove meses depois da cer­tificação da comunidade Vidal Martins pela Fundação Cultural Palmares, no Incra foram dados apenas os primeiros passos para elaboração dos laudos socioan­tropológicos e encaminhamen­to do processo. A publicação do edital depende ainda de análise e aprovação da assessoria jurí­dica, para posterior abertura de licitação pública e contratação dos profissionais que farão as pesquisas e o relatório final.

A chefe da Divisão de Orde­namento Fundiário em Santa Catarina, Sessuana Paese, expli­ca que não são apenas os rema­nescentes de Vidal Martins que esperam laudos semelhantes. São seis as áreas na fase inicial do processo em Santa Catarina, enquanto outras seis já recebe­ram relatórios antropológicos para reconhecimento legal, to­das com certificação de auto-reconhecimento da Fundação Palmares. O Incra, segundo Sessuana, esperou durante 10 meses por um convênio com a UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) para encami­nhamento dos seis processos à espera de laudos. Até que a le­gislação eleitoral inviabilizou a parceria e o início das pesquisas ainda em 2014.

No caso específico de Vidal Martins, a área hoje é ocupada pelo parque Florestal do Rio Vermelho, e a comunidade, que prefere laudos independentes, contava com participação do Departamento de Antropologia do campus da Trindade, con­forme contato com a professora Ilka Boaventura Leite.

“De nossa parte, é preciso encaminhar toda as etapas que dependem do levantamento do Incra”, diz Sessuana. Ela acre­dita que a licitação ainda será aberta até o fim deste ano. O processo é acompanhado de perto pelo Ministério Público Federal em Santa Catarina.

Consultada pela comunida­de Vidal Martins, a professora de antropologia da UFSC Ilka Boaventura Leite explica que a formalização do acordo de co­operação dependeria da apro­vação da reitoria. E argumenta que o processo está só em fase embrionária. “Ainda falta do­cumentação”, avalia, antes de revelar um receio pertinente neste momento: “A reação pode ser negativa na sociedade. Não podemos ativar interesses con­trários que possam dificultar as pesquisas e os laudos”, diz.

O antropólogo do Incra Mar­celo Barbosa Spaolonse, 36, es­teve ontem na sede do quilom­bo Vidal Martins, e convidou a comunidade para acompanha­mento semestral da regulari­zação fundiária dos territórios quilombolas no Estado. A pri­meira mesa será em setembro.

Plano de manejo prevê inclusão das comunidades do entorno

A inclusão de comunidades quilombolas na implementação do plano de manejo e na gestão de unidades de conservação ambiental entrou em discussão na UFSC, entre representantes do Departamento de Antropologia da Universidade, Incra, Fatma e ICMBio (Instituto Chico Mendes da Biodiversidade). Em Santa Catarina, foram identificados remanescentes de escravos em três pontos com sobreposição a áreas públicas – parque nacional dos Aparados da Serra e Serra Geral, federal e com gestão do ICMBio; Tabuleiro, em Santo Amaro da Imperatriz; e o quilombo Vidal Martins, no entorno do parque florestal do Rio Vermelho, na Capital. Estas duas áreas estão sob tutela do Estado.

No Rio Vermelho, o quilombo Vidal Martins, segundo a Fatma (Fundação Estadual do Meio Ambiente), está na área de amortecimento do parque estadual, onde predomina a floresta exótica de pinus e que só agora avança na implantação do plano de manejo. Segundo o gerente das Unidades de Conservação Ambiental, Carlos Soares, a proposta oficial da empresa contratada pelo Estado está em análise no departamento jurídico da Fatma.

A participação das comunidades do entorno, inclusive dos quilombolas de Vidal Martins, na elaboração do plano de manejo e na gestão do parque do Rio Vermelho, faz parte dos planos da Fatma, garante Soares. Além da importância ambiental e cultural, o gerente vislumbra benefícios econômicos à população ao redor. As oficinas participativas, segundo Carlos Soares, serão fundamentais neste processo de reaproximação.

A valorização cultural e o aspecto turístico estão relacionados diretamente, de acordo com o gerente da Fatma, que defende maior integração entre comunidades e gestão do parque. “As pessoas que moram lá poderão ser capacitadas como guias das trilhas, com paradas em pontos estratégicos para contarem a história dos antepassados”, diz Soares. O conceito da Fatma, garante, é fazer a vizinhança perceber que é privilégio, não ameaça, morar ao lado da unidade de conservação ambiental.

Em Santa Catarina são 12 comunidades reconhecidas oficialmente, com certidão da Fundação Cultural Palmares e processos encaminhados ao Incra para regularização territorial. Seis delas já receberam laudos, e as outras seis estão na fila de espera para abertura de licitação e contratação de pesquisas e relatórios antropológicos. Algumas áreas, como Vidal Martins, na Capital, e Tabuleiro, em Santo Amaro da Imperatriz, estão sobre parques estaduais.

Os quilombolas

Doze áreas em Santa Catarina

Em Santa Catarina são 12 comunidades reconhecidas oficialmente, com certidão da Fundação Cultural Palmares e processos encaminhados ao Incra para regularização territorial. Seis delas já receberam laudos, e as outras seis estão na fila de espera para abertura de licitação e contratação de pesquisas e relatórios antropológicos. Algumas áreas, como Vidal Martins, na Capital, e Tabuleiro, em Santo Amaro da Imperatriz, estão sobre parques estaduais. 

Com laudos

• Invernada dos negros – Campos Novos e Abdon Batista, na sexta etapa. Presidente Dilma Rousseff já decretou a área como de interesse social, e atualmente o Incra realiza a desintrusão fundiária, desapropriando e ressarcindo os atuais ocupantes – 110 famílias.

• Família Thomaz – Treze de Maio, na quarta etapa. Portaria publicada pelo Incra no “Diário Oficial da União” de 15 de julho deste ano delimita e reconhece como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Família Thomaz a área de 30,8 hectares, com nove nove famílias.

• São Roque – Praia Grande/SC e Mampituba/RS), na terceira etapa. O território foi delimitado, possui RTID (Relatório Técnico de Identificação e Delimitação), mas há sobreposição da área com os parques nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral. Aguarda decisão da Câmara de Conciliação para prosseguimento do processo.

• Campo dos Poli – Monte Carlo, na segunda etapa. Em processo de delimitação, já possui relatório antropológico.

• Morro do Boi – Balneário Camboriú, na segunda etapa. Em processo de delimitação, já possui relatório antropológico.

• Tabuleiro – Santo Amaro da Imperatriz, na primeira etapa. Foram feitos estudos preliminares, mas aguarda posicionamento da comunidade para que processo tenha andamento.

Sem laudos

• Morro do Fortunato – Garopaba, na primeira etapa. Relatório antropológico em fase de contratação, e sem licitação.

• Toca/Santa Cruz – Paulo Lopes, na primeira etapa. Relatório antropológico em fase de contratação, e sem licitação.

• Aldeia – Imbituba, na primeira etapa. Relatório antropológico em fase de contratação, e sem licitação.

• Valongo – Porto Belo, na primeira etapa. Relatório antropológico em fase de contratação, e sem licitação.

• Caldas do Cubatão – Santo Amaro, na primeira etapa. Relatório antropológico em fase de contratação, e sem licitação.

• Vidal Martins – Florianópolis, na primeira etapa. Relatório antropológico em fase de contratação, também sem licitação prevista.

Passo a passo

Regularização fundiária

Fase inicial: Abertura de processo para reconhecimento de territórios quilombolas

Elaboração de RTID: Início de estudos da área visando à confecção de RTID (Relatório Técnico de Identificação Delimitação)

Análise e julgamento de recursos ao RTIDS: Após publicação do RTID, é aberto processo para contraditório

Portaria de Reconhecimento: Portaria que declara limites do território

Decretação/encaminhamentos: Decreto presidencial que autoriza a desapropriação privada/encaminhamentos a entidades públicas que tenham posse

Desintrusão: Notificação e retirada dos ocupantes

Titulação: Emissão de título de propriedade coletiva para a comunidade

Fonte: Incra/SC

Geral