Desembargadores revogam mandado de prisão contra acusado de estuprar blogueira

Atualizado

Reviravolta no caso Mariana Ferrer, a blogueira que alega ter sido dopada e estuprada em um beach club de Jurerê Internacional no final do ano passado. Em julgamento na manhã desta quinta-feira (18), os desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça concederam habeas corpus para suspender o mandado de prisão temporária decretado contra o homem apontado pela Polícia Civil como o principal suspeito do crime.

Os magistrados acolheram os argumentos do advogado criminalista Claudio Gastão da Rosa Filho, e, por maioria, entenderam que não há motivos que sustentem a prisão do acusado, empresário que mora no Estado de São Paulo.

Mãe de Mariana cita quatro testemunhas que poderiam identificar o verdadeiro culpado pelo suposto estupro – Reprodução/ Instagram

O pedido de prisão foi representado pela Polícia Civil porque, entre outros pontos, o suspeito teria mentido durante depoimento, o que foi interpretado como uma forma de embaraçar as investigações.

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A prisão temporária foi decretada, mas não chegou a ser cumprida pela polícia. No julgamento desta quinta-feira, o desembargador relator Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva afirmou que os critérios para a prisão não estão atendidos no caso. De acordo com ele, não há provas de que o homem efetivamente tenha tentado atrapalhar o trabalho da polícia.

“Voltando àquele ensinamento dos tempos de escola: É melhor manter um inocente preso ou um culpado solto?”, afirmou o relator durante a sessão de julgamento.

O desembargador reconheceu que, como defendeu o advogado, o empresário se apresentou espontaneamente, entregou seu passaporte, não se negou nem se omitiu em nenhum momento do inquérito e também não procurou ou coagiu testemunhas.

Outro fato que pesou na decisão foi a declaração da mãe da blogueira à Polícia Civil. De acordo com ela, o homem apontado pela polícia como o suspeito do crime, que aparece em filmagens de câmaras do circuito interno da casa noturna entrando num camarim com a blogueira, onde ambos permanecem por exatos seis minutos e 30 segundos, conforme informações do inquérito policial, não é o verdadeiro autor do alegado estupro.

A mãe de Mariana cita quatro testemunhas que poderiam identificar o verdadeiro culpado, que seria membro da família dona de um dos maiores grupos de comunicação do país.

O voto de Ribeiro da Silva foi seguido integralmente pela única mulher do colegiado, a desembargadora Hildemar Carvalho. O único voto pela manutenção do decreto de prisão temporária de 30 dias foi presidente da Primeira Câmara, desembargador Paulo Roberto Sartorato.

O caso está em segredo de Justiça.

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