Dez anos depois, pais de bebê morto em acidente serão indenizados em Gaspar

Atualizado

O motorista e a proprietária de um veículo envolvido em um acidente que causou a morte de um bebê de oito meses foram condenados ao pagamento de R$ 92,2 mil por danos morais, materiais e estéticos aos pais da criança, moradores de Gaspar.

Foto: Pxhere / Reprodução ND

O acidente aconteceu no quilômetro 7 da SC-411, em Tijucas, no ano de 2010. Consta nos autos que ao executar ultrapassagem, o GM/Vectra invadiu o sentido contrário da pista de rolamento e chocou-se frontalmente com o veículo da família, um GM/Ômega.

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Em juízo, os réus argumentaram que a responsabilidade pelo acidente foi do próprio autor da ação, que conduzia o GM/Ômega, pois teria sido ele quem invadiu a contramão de direção.

No entanto, na instância criminal, a sentença prolatada e que transitou em julgado em novembro de 2019, atribuiu a culpa ao motorista e a proprietária do GM/Vectra, pois executou manobra de ultrapassagem em local proibido.

Além do pagamento de indenização de danos morais, o motorista e a proprietária do veículo foram condenados, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 2,2 mil – gastos comprovados com o funeral, e mais R$ 15 mil, para cada um dos autores, para cobrir danos estéticos.

Tais valores serão acrescidos de juros e correção monetária. O processo tramitou na 2ª Vara Cível da comarca de Gaspar. Da decisão, publicado no Diário da Justiça no dia 17 de janeiro, cabe recurso ao TJSC

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