Dia de combate ao feminicídio em SC faz referência a caso do Paraná 

Atualizado

Sancionada na última sexta-feira (17) pela governadora em exercício Daniela Reinehr, a lei nº 17.335 cria o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio em Santa Catarina. 

A data escolhida para lembrar a importância da luta pela vida das mulheres, no entanto, não faz referência a nenhum dos 58 casos registrados no próprio Estado, em 2019. O número de feminicídios cresceu 38% no último ano.  

Marcada para o dia 22 de julho, a data faz referência a um caso que aconteceu em 2019 em Guarapuava, no Paraná, e repercutiu em todo o país. 

A lei de combate ao feminicídio foi sancionada na sexta-feira (17) – Foto: Julio Cavalheiro/Secom

Proposta pelo deputado estadual Nilso Berlanda (PL), o texto da lei explica que a escolha da data foi feito pela repercussão nacional do caso. 

“A data escolhida corresponde à da morte trágica da advogada Tatiane Spitzner, que ocorreu na cidade de Guarapuava, no Estado do Paraná, e teve repercussão nacional”, descreveu. 

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A lei fala ainda sobre a realização de “ações de combate à violência contra a mulher, como alternativa de enfrentamento ao feminicídio”. 

O texto, contudo, não deixa clara quais serão as ações adotadas na data, nem metas que ajudem no combate e na diminuição de casos de feminicídio no Estado. 

“O projeto estabelece que sejam realizadas ações em relação ao tema, deixando livre a iniciativa das ações, até porque não pode haver direcionamento por envolver questões financeiras e de logística”, justificou o deputado.

Em relação a escolha da data o deputado voltou a pontuar a repercussão nacional do caso.

“Esse caso representa mais uma triste estatística nos casos de feminicídio no Brasil. Nosso intuito com a proposta foi estabelecer uma data para que se possa discutir mais o assunto e que as iniciativas de ações sejam pensadas por cada organização para que possamos reduzir as taxas de feminicídio não só a partir das iniciativas posteriores aos crimes. Prevenção ainda é a melhor forma de ação”, completou.

Feminicídios aumentaram em 2019

Em 2019, 58 mulheres morreram vítimas de vítimas de feminicídio em Santa Catarina. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública. 

Um dos casos mais emblemáticos foi o assassinato da Aline Rodrigues Camargo Pereira. Funcionária da Comcap (Autarquia de Melhoramentos da Capital), a mulher de 57 anos foi assassinada em plena luz do dia, na avenida Beira-Mar de São José. 

O ex-marido de Aline, Luciano Pereira, 43, foi preso em flagrante. Ela já tinha prestado queixa contra Luciano e tinha conseguido na Justiça uma medida protetiva.

Outro caso de grande repercussão no Estado foi a morte da jovem Bianca Wachholz, em Blumenau, no Vale do Itajaí. O feminicídio ocorreu em 25 de julho de 2018. 

A designer foi morta com um tiro no rosto na frente da mãe. Everton Balbinott, o ex-namorado da vítima, foi condenado há 26 anos de prisão pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.

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