Documento confirma sociedade de presidente da SC Par com irmão de Lucas Esmeraldino

Atualizado

O presidente da SC Par, Gustavo Salvador Pereira, continua sócio de Felipe de Souza Esmeraldino, irmão do secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Lucas Esmeraldino.

Conforme documento divulgado abaixo, os dados da Junta Comercial de Santa Catarina contrariam a versão de Pereira, informada ao ND+ em março deste ano. À época, o presidente declarou que estava deixando a sociedade na ESP Serviços Administrativos.

Na última quarta-feira (3), a reportagem publicada pelo ND+ revelou que o presidente da empresa de economia mista controlada pelo governo estadual era sócio nessa empresa desde setembro de 2013.

Apenas depois de assumir o cargo, Pereira deixou de ser sócio de Cristiano de Souza Esmeraldino, também irmão do secretário de estado, em duas sociedades limitadas: a Lightcom Iluminação e Eletricidade Ltda e a Pontual Soluções Inteligentes Ltda.

Certidão comprova sociedade de Gustavo Salvador Pereira na ESP Serviços Administrativos – Lúcio Lambranho/Divulgação/ND

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Quando foi anunciado em dezembro de 2018 pela atual gestão como o novo diretor presidente da estatal, Gustavo Salvador Pereira ainda era sócio em três empresas com os parentes do atual secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável.

As duas alterações societárias foram registradas em março deste ano na Junta Comercial de Santa Catarina, a primeira no dia 1º e a segunda no dia 13 de março.

Ao ser questionado pela reportagem do ND+, o presidente da SC Par afirmou em resposta que estava deixando a última sociedade na ESP Serviços Administrativos.

“A empresa ainda está ativa, nunca firmou contrato com setor público. No entanto, também estou me desligando da empresa”, afirmou.

O presidente da SC Par também nega que sua atividade anterior possa criar problemas na empresa.

“Apesar de não haver conflito efetivo de interesses e no sentido de evitar qualquer interpretação neste sentido, tomamos a decisão de desligamento das empresas, mostrando, assim, a lisura do processo e evitando situações futuras que pudessem dar margem a eventuais questionamentos”, declarou.

“No entanto, recebi o convite para composição do governo, no período de recessos [final do ano]. Assim que os escritórios de contabilidade voltaram às atividades, solicitei o afastamento. Porém, existe um processo burocrático até sua concretização. A ESP está em tramitação com o contador”, completou Pereira.

O estatuto da sociedade de economia mista e um decreto estadual de 2018 proíbem que os cargos de direção na estatal sejam ocupados por sócios de empresas, mas apenas daqueles que tiveram contratos ou foram fornecedores do Estado ou da própria SC Par nos últimos três anos.

Não é o caso das três sociedades, pois ainda não atuaram em órgãos estaduais ou na estatal.

Porém, em uma delas, a Lightcom, a atuação na área de iluminação pública em parcerias com prefeituras, inclusive portos, é comum com as atividades da empresa de economia mista sob administração do Estado de Santa Catarina.

Segundo um especialista ouvido pela reportagem, a atuação empresarial do presidente da SC-Parcerias S/A com os irmãos do secretário nestas empresas estabelece um conflito de interesse, especialmente em novos projetos de concessão e serviços públicos à iniciativa privada, missão principal da empresa vinculada ao Executivo estadual.

A reportagem do ND+ tentou novo contato com o presidente da SC Par nesta quinta-feira (4), mas não recebeu retorno até a publicação da matéria.

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