Edifício é multado em R$ 10,5 mil por esgoto irregular, na Beira-mar Norte, na Capital

Prefeitura realizou blitz do Programa Floripa Se Liga na Rede em cinco edifícios da região, nesta segunda e terça-feira

A Prefeitura de Florianópolis e a Casan realizaram nova blitz contra as ligações irregulares de esgoto em Florianópolis, na manhã desta terça-feira (16). Desta vez, o alvo foram edifícios situados na avenida Beira-Mar Norte, nas proximidades do trapiche, onde a Casan executa o Projeto de Balneabilidade para melhorar a qualidade da água da Baía Norte.

Fiscalização de ligações irregulares de esgoto na avenida Beira-Mar Norte, na Capital - Marco Santiago/ND
Fiscalização de ligações irregulares de esgoto na avenida Beira-Mar Norte, na Capital – Marco Santiago/ND

Durante a operação, que iniciou na segunda-feira (15), equipes formadas por 15 técnicos da Vigilância Sanitária, da Floram, do Programa Floripa se Liga na Rede e da Casan utilizaram corantes (azul e vermelho) que foram lançados na rede hidráulica (pias, ralos, vasos sanitários) dos apartamentos. Os técnicos ficaram controlando a saída dos corantes nas várias caixas de passagem até chegar às caixas de inspeção da Casan, que ficam nas calçadas.

“Se o corante não sair, investigamos onde está a irregularidade, que pode ser, por exemplo, a presença de uma instalação antiga com fossa e sumidouro individual, uma caixa de gordura sem sifão, a ligação do esgoto direto na drenagem, etc”, explica o engenheiro da Echoa Engenharia, empresa responsável pela gestão do Programa Se Liga na Rede, Igor Floriano.

Dos cinco imóveis fiscalizados, foi identificado um lançamento irregular de esgoto na rede pluvial, em um edifício de dez andares. A administração do imóvel foi notificada pela Vigilância Sanitária, com 10 dias para se adequar, e recebeu uma multa da Floram de R$ 10,5 mil por crime ambiental (ainda há possibilidade de recorrer da infração).

“O objetivo é cumprir com o poder de polícia da prefeitura autuando em flagrante as ligações clandestinas. Precisamos ter um tratamento adequado de esgoto e contamos com a sociedade para que faça a sua parte nesse processo”, disse o superintendente de Habitação e Saneamento da Prefeitura, engenheiro Lucas Arruda.

Equipes utilizam corantes para verificar conexões irregulares - Marco Santiago/ND
Equipes utilizam corantes para verificar conexões irregulares – Marco Santiago/ND

O Programa Floripa Se Liga na Rede tem como finalidade apoiar as pessoas para que regularizem a emissão de esgoto. “É preciso que as pessoas entendam que a responsabilidade de dispor adequadamente os dejetos é dos moradores em primeiro lugar, existe uma lei (239/2006) que determina isso”, afirma Arruda. 

São três frentes de atuação: a de orientação, para que as pessoas saibam o que precisam fazer; a de fiscalização, através da blitz em vários bairros para identificar irregularidades; e a criação de uma Central de Denúncias (em andamento) para os locais onde ainda não há rede de coleta de esgoto. “Nesse caso, as pessoas terão que denunciar qual imóvel está irregular, para que possamos ir direto ao ponto e verificar”, afirma o superintendente.

Para o morador de um dos edifícios fiscalizados, Odilon Martins, não deveria nem ser necessário fazer esse tipo de ação, porque “as pessoas têm que ter consciência de que não se deve jogar esgoto na rede pluvial”.

“As pessoas têm que ter consciência que não se pode jogar esgoto na rede pluvial”, diz morador Odilon Martins – Marcos Santiago/ND

Próximas ações

As blitzes serão realizadas até o final do ano, geralmente às terças-feiras, sendo uma em cada bairro. As próximas localidades serão Ingleses, Cachoeira do Bom Jesus, Canasvieiras, Lagoa da Conceição, Praia Brava, Lagoinha, Jurerê e Campeche.

Paralelamente, prefeitura e Casan seguem com o Programa Se Liga Na Rede, que atende mensalmente bairro a bairro, visando conscientizar os moradores e promovendo a regularização das ligações de esgoto dos imóveis inspecionados pelas equipes. O lançamento inadequado de esgoto gera danos à saúde, ao meio ambiente e à balneabilidade das praias.

O Bom Abrigo, bairro que possui rede em operação há 30 anos, foi o primeiro bairro que recebeu as visitas do Programa. Entre 3 de setembro e 3 de outubro, 117 imóveis foram inspecionados, dos quais 76% apresentaram pelo menos uma inadequação na instalação da rede de esgoto. O próximo bairro a receber o Programa será o Abraão, entre 29 de outubro e 29 de novembro.

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