Enfim, a redução do ISS

Como não poderia deixar de ser, a polêmica marcou a aprovação do projeto

MAIS UMA

Mesmo quando imaginamos que o consenso predominará, os vereadores dão um jeito de arranjar algum debate. Foi assim hoje, durante a apreciação do Projeto de Lei do Executivo isentando as empresas de transporte coletivo do ISS, que resultaria na redução da tarifa em 15 centavos.

INTERPRETAÇÕES

Hoje a polêmica foi jurídica, mas para o líder do governo, Ivan Naatz (PDT), teve também um caráter genético. Marcar quem era o “pai” da criança, no caso, a isenção de impostos municipais e seu consequente reflexo na tarifa de ônibus.

ENTENDIMENTO OFICIAL

A procuradoria da Câmara percebeu vícios de ilegalidade na proposta enviada pela Prefeitura. Entre eles, a redução total da alíquota. O entendimento do procurador, respaldado pela mesa diretora e pelo presidente da CCJ, Jefferson Forest (PT), é de que não se pode fazer isto sem prever como haverá a compensação desta isenção nos investimentos obrigatórios na Saúde e Educação.

POSIÇÃO DE RISCO

O argumento do presidente, Vanderlei de Oliveira (PT), e do colega dele, Jefferson Forest, era o da “legalidade”. Mas tinham a noção de que seria difícil sair nas ruas, se o projeto que poderia baixar a tarifa em Blumenau fosse rejeitado. Independente do argumento.

 PREVISÍVEL

Depois de muita lenga-lenga, os vereadores lembraram o recado das ruas e aprovaram o projeto do Executivo. O PT, na figura do Jefferson, já tinha solicitado a redução do ISS no plenário. Mas foi Napoleão Bernardes, do PSDB, que bancou. Os dois estão de parabéns, mas a conquista é da população, que pressionou nas ruas.

15 MINUTOS DE FAMA

Foi assim na discussão sobre o projeto de reajuste dos servidores, recentemente. Tudo estava certo, mas coelhos foram tirados da cartola e renderam boas polêmicas. Mas apesar do berreiro, lá, como agora, prevaleceu a ideia original.

SEM NOÇÃO

Mário Hildebrandt e Fábio Fiedler (PSD) foram governo durante toda a gestão de Kleinübing. São vereadores experientes. Sabem que toda proposta legislativa que mexe com receita municipal precisa ter origem no Executivo. Mas insistem em apresentar emendas em questões que as partes já chegaram a um acordo.

INADEQUADOS

As de hoje, estendiam a isenção do ISS à vans escolares e empresas de fretamento, além da concedida ao transporte coletivo. Fábio e Hildebrandt sabiam que, propostas como estas, demandariam um estudo de impacto financeiro e uma discussão política. Uma demora que talvez o clamor popular não tenha paciência.

FRASES DE VEREADOR

“Emendas inconsequentes”

“São OVNIs no projeto”

“Emendas desonestas”

“Desonestos com o próprio mandato”

Estas foram algumas das expressões usadas pelo vereador Vanderlei de Oliveira na tribuna, referindo-se aos colegas que apresentaram as emendas. No caso, Fábio Fiedler e Mário Hildebrandt.

FRASE FINAL

“Deixa para ver quem é o pai da criança na novela das 9”

Ivan Naatz, líder do governo, sobre o que ele considerou uma disputa para ver quem seria o pai da criança em baixar a tarifa de ônibus em Blumenau.