Entidades e lideranças empresariais criticam projeto de benefícios do Poder Legislativo

Atualizado

Poder Legislativo de Florianópolis aprovou projeto sem debate. Foto: Marco Santiago/ND

A criação do vale-refeição para os 23 vereadores de Florianópolis e o aumento da verba de gabinete de R$ 21,6 mil para R$ 27 mil repercutiram de maneira negativa entre lideranças empresariais e entidades civis da Capital. Os benefícios foram aprovados no apagar das luzes da sessão da última quarta-feira e proporciona um gasto extra anual de R$ 1,656 milhão para o Legislativo. A proposta ainda será analisada pelo Executivo, que decide se veta ou sanciona.

Em nota assinada pela diretoria, a ACIF (Associação Comercial Industrial de Florianópolis) considera “inoportuna” a aprovação dos benefícios.  “A entidade entende que os gastos não condizem com o momento econômico da cidade, onde cada centavo deve ser calculado para aplicação em seu desenvolvimento”, diz a nota.

A ACIF ainda sugere que os parlamentares abram mão dos benefícios, “mesmo que justificados por necessidade legal e recomendação do TCE (Tribunal de Contas do Estado)”.

A CDL (Câmara dos Dirigentes Logistas) também criticou a aprovação do projeto de lei número 17.870. Em nota assinada pelo presidente Ernesto Caponi, a entidade afirma ser “inadmissível” a aprovação de um aumento que onera ainda o erário municipal. “É uma atitude de desserviço público e de falta de transparência com a sociedade, que se quer houve debate com a população”, completa a nota.

O movimento Floripa Sustentável também considera inaceitável o aumento da verba de gabinete de 20 para 25 mil reais e a criação de um vale refeição de R$ 1 mil mensais para cada vereador, conforme projeto de lei aprovado.

O movimento, que representa 32 de entidades civis, também critica a celeridade de aprovação do projeto, “em menos de um minuto, sem inclusão prévia na ordem do dia divulgada com antecedência pela Câmara e sem estudos que avaliem o impacto financeiro de mais um aumento de custos da Câmara Municipal”.

Em entrevista para o jornalista e colunista do ND, Fábio Gadotti, o vice-presidente regional Grande Florianópolis da Facisc (Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina), Marcos Souza, também rechaçou a aprovação do projeto.

“Qualquer aumento de gastos do poder público hoje é inaceitável, principalmente considerando a Câmara municipal que recebe o duodécimo da Prefeitura, e que deveria fazer o contrário”, afirmou.

Para Souza, a Câmara deveria economizar e devolver este recurso aos cofres do município para ser aplicado nas áreas da educação, saúde, segurança, pública e infraestrutura.

“Sabemos que o custo da máquina pública é altíssimo e todas essas benesses que nossos representantes políticos recebem estão na contramão do que o Brasil precisa e na contramão da realidade que vive”, analisa.

O Partido Novo, que não tem representação no Legislativo municipal, também protocolou uma carta de repúdio referente ao projeto.  O texto revela o impacto nos cofres públicos e ressalta a forma como o projeto tramitou e foi aprovado pelos vereadores na última quarta-feira, no mesmo dia que o país aprovava medida oposta, para reduzir custos, com a reforma da previdência.

“Ao mesmo tempo em que a população entende a necessidade de fazer sacrifícios para garantir a saúde financeira do Brasil, de outro, os senhores vereadores de Florianópolis aumentam a gastança pública, às escondidas. Um verdadeiro desfavor às contas públicas”, finaliza a carta.

Política