Escola é condenada a pagar R$ 5 mil a cabeleireiro por ataques homofóbicos

Uma tradicional escola de Blumenau foi condenada a pagar R$ 5 mil a um cabeleireiro por danos morais causados por ataque homofóbico. Nesta quinta-feira (6), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina divulgou a ação, com base nos atos de humilhação, constrangimento e exposição vexatória sofridos pelo profissional.

O caso foi denunciado em agosto de 2013, quando o cabeleireiro foi convidado para ser jurado em um concurso de cortes de cabelo, promovido entre os estudantes. O profissional era responsável por avaliar penteados feitos pelos alunos em uma das provas da gincana escolar, intitulada “penteado maluco”.

Leia também:

Após avaliar todos os candidatos, o jurado repassou o resultado ao professor que coordenava o concurso, responsável pelo anúncio do vencedor. Nesse momento, integrantes das equipes presentes no ginásio do colégio, descontentes com o resultado, gritaram insultos homofóbicos ao cabeleireiro.

O profissional acionou a Justiça e argumentou que, além das agressões verbais, a instituição de ensino não agiu para interromper as ofensas. Ao analisar o recurso, o desembargador Marcus Tulio Sartorato apontou que três pessoas presentes no evento, que alegaram não terem conhecimento sobre xingamentos homofóbicos eram na verdade funcionários do colégio.

Com base na teoria da responsabilidade objetiva, o desembargador esclareceu que, enquanto o aluno estiver no estabelecimento de ensino, cabe a escola responder pelos atos ilícitos praticados pelos alunos a terceiros ou a outros estudantes. Esclarecida a situação, Sartorato não teve dificuldade para entender que o cabeleireiro sofreu efetivamente danos morais, merecedores de reparo.

Conforme divulgado pelo Tribunal de Justiça, “a ofensa motivada por condição pessoal é capaz de atingir as esferas mais íntimas do ofendido, causando-lhe sentimentos de humilhação, de exclusão e de desprezo, e ataca valores estimados não apenas à pessoa a quem se dirigiu a ofensa, senão a toda a sociedade e também ao direito, em cuja base se encontram os imperativos de inclusão, pluralismo e fraternidade”, escreveu o relator no acórdão. A decisão foi unânime.

Justiça