Esposa de chefe de departamento da UFSC é desclassificada em concurso após ação na Justiça

Atualizado

O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) determinou a desclassificação de uma candidata aprovada em um concurso público para cargo de professor adjunto da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina).

A 4ª Turma do Tribunal entendeu que houve quebra de isonomia no processo seletivo, pois a aprovada em primeiro lugar é esposa do professor que, na época do certame, era o chefe do Departamento de Saúde Pública da UFSC, setor responsável por conduzir o concurso. A decisão foi proferida por maioria em sessão de julgamento realizada na quarta-feira (10/4).

A decisão final foi de desclassificar a candidata e manter o resultado do concurso para não prejudicar a segunda classificada – Flávio Tin/ND

O MPF (Ministério Público Federal) havia ajuizado, em abril de 2014, uma ação civil pública contra a UFSC requisitando que a Justiça anulasse o concurso público e determinasse a realização de um novo processo seletivo.

O MPF sustentou que houve favorecimento pessoal que comprometeu a lisura da seleção. Dos 13 candidatos inscritos, apenas duas foram aprovadas na prova escrita da primeira etapa do concurso, sendo que uma delas seria a esposa do chefe do departamento.

Outro argumento do MPF é o de que a seleção feriu os princípios de legalidade e da publicidade, porque não houve transparência na correção das provas escritas, sem vestígios de correção ou anotações e nem justificativas para as notas atribuídas aos candidatos.

A 4ª Turma do tribunal decidiu, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, mantendo a validade do concurso, mas desclassificando a candidata esposa do professor chefe do Departamento de Saúde Pública.

O relator do acórdão, desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, entendeu que no caso “a solução que melhor atende ao interesse de todos é a da manutenção do concurso público, com a desclassificação apenas da candidata que deu causa ao vício de quebra de isonomia apontado pelo MPF na inicial.”

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