Ex-prefeito e vereador de Navegantes são presos em operação contra fraudes em licitações

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (1º), a Operação “Cidade Limpa”.

A operação, que apura fraudes em licitações na Foz do Vale do Itajaí, cumpriu dez mandados de prisão temporária e 20 de busca e apreensão.

Entre os detidos estão o ex-prefeito de Navegantes, Roberto Carlos de Souza, e Sebastião Alves da Silva – conhecido como “Meio Kilo” -, vereador e secretário de Obras e Serviços Municipais.

Valares das fraudes superam R$ 16 milhões apenas em Navegantes – Foto: Gaeco/Reprodução

Os mandados foram cumpridos em residências, escritórios de empresas privadas e também órgãos públicos localizados nos municípios de Navegantes, Itajaí, Penha e Balneário Camboriú.

O Juízo da Vara Criminal de Navegantes, acolhendo os pedidos do promotor de justiça, expediu os mandados. Também participaram da ação integrantes do Gaeco de Itajaí, Florianópolis, Criciúma, Joinville e Blumenau.

Segundo o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), as investigações foram realizadas ao longo do ano de 2019 e têm o objetivo de coletar mais elementos de prova sobre os supostos crimes contra a administração pública descobertos durante as investigações.

Funcionamento do esquema e valor do rombo

Foi apurado que o grupo investigado teria sob sua administração várias empresas, criadas para concorrer entre si em licitações nos municípios de Navegantes, Itajaí e Penha.

Há indícios que algumas empresas do grupo contariam ainda com sócios ocultos.

Com o domínio sobre essas empresas, a organização criminosa participaria de licitações e combinava, previa e fraudulentamente, quem venceria os certames.

Com base nas investigações, foi apurado que o grupo criminoso é integrado também por servidores públicos que, mediante pagamento de propinas, de um lado, permitiriam que os contratos oriundos das licitações fraudadas fossem renovados, ano após ano, sem novas licitações.

De outro lado, omitiram-se do dever de fiscalizar a execução dos contratos, alcançando maiores lucros ao grupo.

É estimado que, somente em Navegantes, os contratos obtidos pela organização superam o valor de R$ 16 milhões. Os crimes foram cometidos entre 2015 e 2020, conforme o MP.

O nome da operação foi dado porque o principal ramo de contratos obtidos pelo grupo criminoso era de limpeza urbana.

Os crimes investigados são os de organização criminosa, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva.

Contraponto

A equipe do ND tentou entrar em contato com os advogados de defesa dos acusados, mas não obteve sucesso até a publicação.

Polícia