Frente Parlamentar na Câmara busca defender o trabalho dos bombeiros voluntários

Atualizado

A Câmara dos Deputados lançará nesta quarta-feira (7), em Brasília, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bombeiros Voluntários. A cerimônia acontece às 13h, no auditório Freitas Nobre.

Frente Parlamentar vai ser criada com objetivo de de defender o trabalho dos Bombeiros Voluntários – Foto: Agência Brasil

O colegiado terá como objetivo acompanhar, fiscalizar e contribuir com as atividades desenvolvidas pelas entidades voluntárias. Além disso, a Frente Parlamentar deve propor alternativas para resoluções de conflitos ou entraves em decorrência das atividades.

Entre os participantes do lançamento, estarão representantes da Associação dos Bombeiros Voluntários no Estado de Santa Catarina. De acordo com presidente da ABVESC, Moacir Thomazi, a Frente Parlamentar será importante para a categoria, já que esse é um caminho para tornar o trabalho algo contínuo.

“Temos uma expectativa muito positiva com essa estratégia uma vez que estarão participando deputados e senadores de todo o país onde há atuação dos bombeiros voluntários, que vão reafirmar o compromisso com a nossa bandeira”, explica Moacir.

Ainda de acordo com o presidente da associação, essa iniciativa vai beneficiar todas as corporações voluntárias do país. O grupo que está em Brasília representando a ABVESC é formado por dez pessoas, das corporações de Joinville, Caçador, Massaranduba e Guaramirim.

Corporação de Joinville é a mais antiga do país, e busca junto a ABVESC, valorizar o trabalho da categoria – Bombeiros Voluntários Joinville / Divulgação

Lei propõe convênio entre municípios e voluntários

A criação da Frente Parlamentar surge como mais uma luta dos bombeiros voluntários para a aprovação da PEC 387/2017, que dispõe sobre “a criação de corpos de bombeiros municipais por meio de convênio com bombeiros voluntários”.

A PEC foi protocolada em 2017 pelo então deputado federal Marco Tebaldi (PSDB/SC). Ela teve o parecer favorável pelo relator da matéria, mas foi arquivada com o fim da legislatura, em 2018.

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A profissão de bombeiros voluntário é regulamentada há dezenove anos. A Lei 10.020 de 2000, estabelece normas e regras para a prestação voluntária de serviços administrativos, auxiliares de saúde e defesa civil.

Só em Santa Catarina, são 31 corporações que atendem 50 cidades do estado. Entre elas, está o Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, primeira instituição do tipo no Brasil e a segunda corporação de bombeiros nacional.

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