Gean diz que vai “retomar ordem” e ambulantes cadastrados só poderão trabalhar até julho

Ambulantes foram à prefeitura em busca de uma audiência com o prefeito Gean Loureiro - Flávio Tin/ND
Ambulantes foram à prefeitura em busca de uma audiência com o prefeito Gean Loureiro – Flávio Tin/ND

Maria Terezinha Nicácio vende alho no Centro de Florianópolis há 48 anos. Aos 60 anos, a ambulante que começou a trabalhar na adolescência após perder o pai aos seis anos de idade, teme ficar sem a sua única fonte de renda. Isso porque a prefeitura promete reorganizar a atividade. Os 83 ambulantes cadastrados foram notificados e têm permissão para trabalhar até o dia 25 de julho. Com isso, cerca de 40 ambulantes foram na manhã desta terça-feira (30) até a prefeitura em busca de uma audiência com o prefeito Gean Loureiro (PMDB).

Uma comissão da Associação dos Vendedores Ambulantes de Florianópolis foi recebida pelo secretário da Casa Civil, Filipe Mello, que explicou a necessidade de controlar esse comércio informal. “Estamos construindo um modelo que permita dentro da lei a reorganização do setor e que trabalhe de forma não conflitante com o comércio formal estabelecido. O objetivo não é extinguir o ambulante, mas é trazer o setor para a formalidade”, comentou o secretário.

Os ambulantes trabalham legalizados desde julho de 2013, quando o ex-prefeito César Souza Júnior (PSD) emitiu o decreto 11.864. Localizados nos principais calçadões, ruas e avenidas do Centro, os vendedores sem local fixo vendem meias, panos de prato, pilhas, amendoim, algodão doce, consertam de relógios, afiam facas e tesouras, entre outros.

Segundo o presidente da Associação dos Ambulantes, José Nildo Barbosa de Sales, nenhum dos produtos é falsificado ou contrabandeado. “Quem conhece a rotina do ambulante sabe que trabalhamos durante o dia para conseguirmos comer à noite. Ninguém está pedindo ajuda, porque só queremos continuar com o direito de trabalhar”, disparou Maria Terezinha.

Os ambulantes defendem que o critério social esteja entre os pré-requisitos para a liberação das permissões.

Maria Terezinha Nicácio vende alho no Centro de Florianópolis há 48 anos - Flávio Tin/ND
Maria Terezinha Nicácio vende alho no Centro de Florianópolis há 48 anos – Flávio Tin/ND

Credenciamento ou licitação

A prefeitura montou um grupo de trabalho com a Sesp (Secretaria Executiva de Serviços Públicos), a Secretaria da Casa Civil, a Secretaria de Assistência Social e a Secretaria de Segurança Pública para definir o modelo que será adotado para os ambulantes. O secretário Filipe Mello, da Casa Civil, reafirmou que não há nada pronto.

“Sabemos que existem vários chefes de família, pessoas do bem e a prefeitura está trabalhando para protegê-los, mas respeitando as regras. O modelo não está pronto ainda, mas pode ser um processo de credenciamento ou uma licitação para regulamentar a atividade na cidade dentro da legislação atual”, explicou o secretário.

O presidente da Associação dos Ambulantes, José Nildo Barbosa de Sales, alerta para o tempo de serviço dos ambulantes. “Temos pessoas idosas que trabalham nas ruas há décadas e sem nenhuma qualificação profissional. Como ficará a situação delas? Com uma licitação, pessoas de outras áreas e de outras cidades serão candidatas. Assim, quem não for contemplado pode voltar a clandestinidade e o problema será pior”, cobrou.

Os ambulantes, que trabalham uniformizados por uma iniciativa própria, não aceitam a redução no número de permissões.

Prefeito quer retomar a ordem urbana

O prefeito Gean Loureiro lembrou que era impossível caminhar do Ticen (Terminal de Integração do Centro) até as principais ruas sem esbarrar nos ambulantes. Agora, ele pretende manter apenas os ambulantes com características tradicionais da cidade.

“Queremos retomar a ordem urbana, que estava abandonada. Hoje estamos identificando os ambulantes que têm características tradicionais da cidade e não têm concorrência com o comércio existente. É o pipoqueiro, água de coco, entre outros. O que não posso é deixar vender produto contrabandeado tendo a anuência do poder público. Vamos respeitar os trabalhos artesanais e os serviços que não têm oferta no mercado”, afirmou.

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