Governador edita decreto que estabelece feriados e pontos facultativos em 2016

Serão dez feriados e oito pontos facultativos ao longo do ano, mas as instituições que prestam serviços essenciais à população devem garantir o atendimento mínimo

USP Imagens/ND

O governador Raimundo Colombo editou o decreto 559 que estabelece os feriados e pontos facultativos do ano de 2016 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.

Como feriados teremos os dias 25 de março (Paixão de Cristo), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 11 de agosto (Data Magna do Estado de Santa Catarina), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República), 25 de novembro (Dia de Santa Catarina de Alexandria) e 25 de dezembro (Natal).

Como pontos facultativos ficam estabelecidos os dias 8 de fevereiro (Carnaval), 9 de fevereiro (Carnaval), 10 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas, ponto facultativo até as 13 horas), 26 de maio (Corpus Christi), 15 de outubro (Dia do Professor), 28 de outubro (Dia do Servidor Público), 24 de dezembro (véspera de Natal) e 31 de dezembro (véspera de Ano-Novo).

As secretarias e instituições de serviços essenciais à população, como saúde, educação, segurança pública, entre outros, devem garantir o atendimento mínimo por meio de escalas de plantão ou por ato definido pela autoridade competente.

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