Governo do Estado assina convênio com 126 municípios para elaborar planos de resíduos sólidos

Cerca de R$ 5 milhões serão destinados para programa que abrange dois milhões de habitantes

Quase dois anos após a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, poucas regiões brasileiras cumprem a lei que prevê a criação de planos municipais. Para alterar esse cenário em Santa Catarina, o governo estadual assina hoje um termo de cooperação para elaboração de projetos em 126 municípios, que receberão cerca de R$ 5 milhões.

Divulgação

Política nacional, aprovada em 2010, prevê que rejeitos sejam reciclados ou tenham destinação adequada

Em 2012, a SDS (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável) elaborou o Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que divide Santa Catarina em 16 regiões. Nesta terça-feira, apenas quatro ficaram de fora, por não terem atendidos todos os requisitos para ter acesso à verba. “Estamos seguindo uma lei federal e tentando auxiliar os municípios. Neste primeiro momento, serão 12 associações, englobando 126 cidades que somam mais de dois milhões de habitantes”,  apresentou o secretário Paulo Bornhausen.

Dos 295 municípios do Estado, apenas 177 se inscreveram para receber a verba da SDS. O coordenador do estudo e gerente de resíduos sólidos da diretoria de Saneamento e Meio Ambiente da SDS, Claudio Caneschi, explica que os municípios também podem elaborar o documento com verba própria ou do governo federal. “Alguns resolveram fazer o seu plano de resíduos sem a ajuda do Estado. O mais importante é que cada plano deve especificar a destinação dos resíduos produzidos em cada região”, afirmou.

Após a elaboração, os planos deverão passar por aprovação nas  Câmaras de Vereadores. A partir de agosto deste ano, a política prevê que apenas rejeitos sejam descartados em aterros sanitários, e o restante seja reciclado ou tenha uma destinação adequada. Indústrias também serão responsáveis pelo material descartado, sob pena de multa.

Ação integra projeto Santa Catarina Sustentável

A assinatura do convênio com os 126 municípios ocorrerá durante a solenidade do programa Santa Catarina Sustentável, que será realizada hoje. No evento, o governo ainda apresentará a proposta para o programa de PSA (Pagamento por Serviço Ambiental) e o lançamento do Mapa Hidrogeológico do Estado e do SIG@SC (Sistema de Informações Geográficas de Santa Catarina), baseado no levantamento aerofotogramétrico. O evento será às 9h, no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis, e contará com a presença do governador Raimundo Colombo.

Em seguida, às 10h30, no mesmo local, será realizada a solenidade de aporte financeiro dos programas Tecnova e Sinapse da Inovação da Fapesc (Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina), órgão vinculado à SDS. “Nosso objetivo é tornar Santa Catarina referência nacional e internacional no uso da inovação para o desenvolvimento sustentável, que garanta qualidade de vida para todos os catarinenses”, relata o secretário da SDS, Paulo Bornhausen. Para ele, conciliar preservação ambiental com desenvolvimento econômico é um modo de garantir trabalho e renda, incentivando a nova economia catarinense.

Mapa estadual do projeto

Confirmaram parceria

 1. Amai – Associação dos Municípios do Alto Irani

2. Amfri – Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí

3. Amurc – Associação dos Municípios da Região do Contestado

4. Ammoc – Associação dos Municípios do Meio-Oeste Catarinense

5. Amnoroeste – Associação dos Municípios do Noroeste Catarinense

6. Amesc – Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense

7. Amosc – Associação dos Municípios do Oeste Catarinense

8. Amerios – Associação dos Municípios do Entre Rios

9. Amarp – Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe

10. Amrec – Associação dos Municípios da Região Carbonífera

11. Amuris – Associação dos Municípios da Região Serrana

12. Amurel – Associação dos Municípios da Região de Laguna

Total: R$ 4.970.010,00

Número de municípios: 126

Associações pendentes

1. Granfpolis – Associação dos Municípios da Grande Florianópolis

2. Amunesc – Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina

3. Amplanorte – Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense

4. Ameosc – Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina

Total: R$ 3.833.420,00*

Número de municípios: 51

*Verba prevista, caso as quatro associações cumpram com as exigências do governo

Participe do grupo e receba as principais notícias
da Grande Florianópolis na palma da sua mão.

Entre no grupo Ao entrar você está ciente e de acordo com os
termos de uso e privacidade do WhatsApp.
+

Notícias

Loading...