Governo solicita participação em estudos sobre novas terras indígenas em Santa Catarina

O governo de Santa Catarina solicitou à Funai (Fundação Nacional do Índio) a participação nos estudos sobre a possível demarcação de terras indígenas na Grande Florianópolis, como a Cambirela e a Massiambú, localizadas em Palhoça, e a Mbiguaçu e a Amâncio, em Biguaçu.

De acordo com a Comunicação do Estado, a Funai autorizou a realização de estudos para verificar se essas áreas eram ocupadas tradicionalmente por índios, o que pode levar a novas demarcações de terras indígenas em Santa Catarina.

O requerimento foi encaminhado pela Procuradoria Geral do Estado à Diretoria de Proteção Territorial da Funai, pedindo cópia integral dos processos administrativos relacionados aos levantamentos na região. O documento também solicita ampla participação nas fases dos processos e notificação de todos os atos, inclusive com datas de estudos e perícias para acompanhamento. 

“Santa Catarina defende o cumprimento da Constituição Federal e do devido processo legal na questão da demarcação de terras indígenas”, disse o procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto. 

Estado