Guarda armada em Itajaí

Audiência pública acontece no dia 11 de setembro para avaliar projeto de implantação destes profissionais na cidade

O nome já mudou de guarda armada para guarda civil municipal. Tudo por conta da discussão que é antiga no município de Itajaí, onde a prefeitura se limitou a dizer que não tinha verba para pagar. Por outro lado, a Câmara de Vereadores de Itajaí rejeitou porque não concordava que fosse armada. Todas essas discussões foram na gestão passada, e vêm de longa data sendo promessa de campanha de vários candidatos na cidade.

No mês de agosto deste ano, uma comissão foi formada na Câmara de Vereadores de Itajaí para promover o assunto e viabilizar a proposta. Ela foi às ruas buscar apoio da sociedade para colocá-la em prática. Afirmam os vereadores que em conversa com a população na Rua Hercílio Luz, foi confirmado que o povo se sente inseguro e que a guarda é um sonho antigo.

No dia 11 de setembro acontecerá uma audiência pública na Câmara de Vereadores para avaliação o projeto, e nessa discussão um dos assuntos é se a guarda vai usar arma de fogo ou não, etc. A opinião sobre o uso de arma de fogo está dividida entre os vereadores. Alguns acreditam que a guarda deve apenas utilizar armas não letais, como a arma de choque, outros defendem a ideia de que a arma de fogo é necessária para combater a criminalidade que anda “armada até os dentes”.

Armada até os dentes!

Segundo o vereador Thiago Morastoni (PT), a guarda deveria utilizar arma de fogo sim. “A guarda tem que ser armada para poder fazer frente à criminalidade, porque a bandidagem está armada”, disse. Com o consentimento de que todos os guardas passariam por um treinamento e testes psicológicos para o manuseio das armas.

O vereador José Ferreira (PP) também concorda que a guarda deve ser armada. “Se não for guarda com arma letal e arma não letal, não adianta nem criar”, afirma. De acordo com ele, a Polícia Militar e a Polícia Civil, não estão dando conta, não acompanham o crescimento de Itajaí e da bandidagem. “O povo se sente inseguro”, afirma José Ferreira.

A pergunta é se a guarda será armada ou não, mas e quanto à formação deles? Em conversa com o vereador Carlos Eli Castro (PPS), foi esclarecido que a guarda civil municipal será formada em academia da Polícia Civil e Militar, inclusive com a carga horária de formação superior a da polícia, com duração de um ano. Isso depois dos candidatos passarem no concurso público. Será exigido dos candidatos nível de escolaridade de segundo grau, tendo em vista a possibilidade de um convênio com a Universidade do Vale do Itajaí (Univali) para a conclusão da formação dos guardas, completando o terceiro grau de escolaridade.

A guarda vai defender principalmente o cidadão do município, com respostas táticas e imediatas. “Seria uma debilidade formar guardas municipais e colocá-los nas ruas desarmados, frente ao crime organizado e o armamento que eles possuem”, afirma Carlos Eli, que completa dizendo que a arma será um instrumento defensivo e preventivo. Disse que está desgastado em relação ao longo tempo de espera pelo projeto, mas ao que tudo indica falta pouco para colocá-lo em prática. “O projeto está pronto, depende do poder executivo encaminhar para a câmara municipal”, finaliza Carlos.

Em função da falta de orçamento, de dúvida na atribuição da guarda, o projeto foi preocupante, pois o valor estimado para colocar a guarda na rua gira em torno de R$ 1,2 milhões. No final do último mandato, o prefeito conversou com os atuais vereadores, dizendo que provavelmente no mandato atual colocaria a guarda em prática. Neste caso, ele planeja colocar o projeto no plano plurianual dos próximos anos. 

É justo Itajaí pagar a conta?

Não, porque segurança cabe ao governo do Estado fazê-la, e não a administração do município. Terá a cidade um custo adicional que poderia estar sendo aplicado em outras áreas, como saúde, educação, etc…

Se é um dever do estado fazer a nossa segurança, porque então não cobrar do governador uma contrapartida que possa minimizar os custos do poder público municipal?

Não é difícil para o governo fazer isso, pois poderia ser através de subsídio do ICMS. Afinal, Itajaí chega a ser por vezes ao ano a segunda cidade que mais arrecada mensalmente para o estado. Sendo assim, porque não custear a instalação e manutenção dessa nova corporação?

De qualquer forma, tenho certeza de uma coisa. Nós pagamos a conta!