Homem acusado de estuprar enteada é condenado a 54 anos de prisão

Atualizado

A Justiça de Lages condenou um homem a 54 anos de prisão, em regime fechado, pela acusação de ter estuprado a enteada. Ele teria praticado os crimes de estupro de vulnerável e estupro por uma década, desde que a menina tinha oito anos de idade. A decisão é da 2ª Vara Criminal.

A denúncia do Ministério Público é de abril de 2019. Pelo documento, o padrasto e a vítima moravam na mesma casa, em uma cidade da Serra Catarinense.

Conforme a denuncia, o homem praticou atos libidinosos até os seus 13 anos de idade da garota. Além disso, pelos dois anos seguintes, exigia que ela o beijasse, tirasse fotos nua e, ainda, mostrava e ela fotos e vídeos íntimos da sua mãe. Dos 16 aos 18 anos, mediante grave ameaça, ela era constrangida a ter conjunção carnal.

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Assim que recebeu a denúncia, o juízo decretou a prisão preventiva do acusado. Em seguida, a defesa pediu que a determinação fosse reconsiderada e sugeriu medidas cautelares, mas a Justiça manteve a segregação.

Depois de ouvidas a vítima e testemunhas e interrogado o réu, o Ministério Público pediu a condenação por estupro de vulnerável e estupro. Já a defesa, a absolvição por insuficiência de provas, ao negar que o acusado tivesse cometido os crimes.

Em decisão, o juiz Alexandre Takaschima fixou a pena de 27 anos e dois meses de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável, com relação ao período dos oito aos 14 anos da vítima. Além da mesma pena para o crime de estupro, ocorrido dos 14 aos 18 anos.

O cumprimento dos 54 anos e cinco meses de prisão será, inicialmente, em regime fechado. O réu poderá recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O processo tramita em segredo de justiça.

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