Homem com coronavírus em SC é obrigado a cumprir isolamento por decisão judicial

Atualizado

Um homem de Gravatal, no Sul de Santa Catarina, deverá cumprir a determinação judicial para ficar em isolamento. Caso volte a ignorar a orientação, ele poderá ser multado em R$ 5 mil por dia. A previsão é que a quarentena dele seja encerrada nesta quarta-feira (8).

Ele testou para coronavírus no dia 25 de março e teve resultado positivo no último sábado (4), mas teria descumprido a prescrição médica de manter isolamento.

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A ação foi ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Armazém após ser informada de que, mesmo orientado pela Secretaria Municipal de Saúde, o réu recusava-se a receber os agentes de saúde e continuava a circular pela cidade, sem uso de qualquer equipamento de segurança, como máscara e luvas, colocando em risco a saúde das demais pessoas.

“Desde logo, é preciso ressaltar que a determinação de isolamento tem caráter compulsório e a instância por força da qual é determinada – prescrição médica ou recomendação do agente de vigilância epidemiológica – é investida de competência administrativa para tanto, com fundamento no estado de emergência de saúde pública em vigor”, ressaltou a Promotora de Justiça Luísa Zuardi Niencheski na ação com o pedido liminar. A decisão é passível de recurso.

Números estaduais

A cidade conta com cinco casos confirmados até esta quarta-feira (8), de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde. Ao todo, são 501 casos em 65 cidades, com 17 mortes.

O número atual de casos representa um acréscimo de 9,6% em relação ao dia anterior. Há 52 pacientes internados em UTIs com diagnóstico confirmado de Covid-19, sendo 23 em leitos SUS e 29 na rede privada.

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