Homem é condenado por fazer propostas indecentes para funcionária de 14 anos

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Um homem, acusado de assediar sexualmente uma adolescente no ambiente de trabalho, teve sua condenação mantida pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O caso aconteceu no Vale do Itajaí, em 2012, e a vítima, então com 14 anos, era funcionária do réu.

O artigo 216-A do Código Penal configura como crime de assédio sexual o ato de “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.

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A pena de detenção varia de um a dois anos, aumentado em até um terço se a vítima for menos de 18 anos, como foi o caso. Depois de ser condenado a um ano e dois meses, em regime aberto, o réu recorreu ao TJ (Tribunal de Justiça), dizendo-se injustiçado. O homem alegou insuficiência probatória e a existência de provas conflitantes nos autos do processo.

Porém, o relator da apelação, desembargador Antônio Zoldan da Veiga votou pela manutenção da sentença e foi seguido de forma unânime com seus colegas. Zoldan afirmou que “em que pese o esforço da defesa de argumentar em sentido contrário, o relato da vítima retrata que o apelante utilizou de sua superioridade hierárquica para, no local de trabalho, violar a dignidade sexual da funcionária, uma adolescente, mediante palavras desrespeitosas, ameaças e propostas indecentes e de cunho sexual, causando à ofendida grande abalo emocional”.

Depois do ocorrido, o abalo da adolescente foi tão grande que, de acordo com os autos do processo, a adolescente sofreu com sérios problemas psicológicos. O caso, julgado no dia 8 de agosto, tramitou em segredo de justiça.

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