Homem que destruiu fachada de associação comunitária com caminhão é condenado

Atualizado

Pai e filho que bebiam em um bar e se desentenderam com pessoas no local terão de indenizar em R$ 7.656,84 uma associação comunitária em Itajaí. Na ocasião, um deles acabou destruindo a fachada do local com o caminhão da família.

Em sua defesa, o homem afirmou que seu filho colidiu o veículo com o imóvel em ato de legítima defesa. Isso seria para evitar que o réu fosse agredido por terceiros presentes no local, o que afastaria a ilicitude da conduta. O réu argumentou que não restou comprovada a ocorrência de dano, pois a autora promovia mudança integral no local danificado em outubro de 2016.

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“Caso fosse comprovada a legítima defesa, ainda assim haveria o dever de reparar os danos causados, porquanto não foi a autora, vítima do dano, a causadora da situação de legítima defesa sustentada pelo réu”, afirmou a juíza substituta Francielli Stadtlober Borges Agacci, em atividade na 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí.

O réu foi condenado no dia 9 de outubro ao pagamento de indenização por danos materiais de R$ 7.656,84, corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora. Cabe recurso da decisão ao TJSC.

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